O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Podem participar membros e servidores do MPCE, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas, especialmente os que atuam na área da saúde. As inscrições devem ser feitas através da plataforma de cursos e eventos da ESMP/Ceaf. 

A capacitação é promovida considerando as constantes mudanças na legislação da saúde, como modelos de gestão, sistemas de informação em saúde e formas de financiamento, em especial, na atenção primária/básica e de média e alta complexidade. O curso consiste na realização de oficinas de trabalho para discutir e aprofundar temas de maior interesse e relevância nas áreas de atuação do Ministério Público, especialmente naquelas que geram as maiores demandas no dia a dia ministerial. Os conhecimentos compartilhados servirão, ainda, como base para criação e alimentação de um portal com informações atualizadas sobre saúde. 

Segundo o coordenador do Caosaúde, promotor de Justiça Eneas Romero, além da discussão e conhecimento aprofundado sobre diversos temas, o curso é importante para fazer o alinhamento necessário na tomada de decisões e acompanhar as mudanças que estão sendo propostas na área no âmbito federal, estadual e municipal bem como os impactos nos indicadores e, principalmente, na melhoria da qualidade de vida da população. 

Confira o conteúdo programático:

Repartição de competências e financiamento do SUS na atenção primária
Data: 20/09/2021
Horário: das 8h30 às 13h30
Instrutora: Vera Maria Câmara Coelho, secretária-executiva da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, com vasta experiência e conhecimento na área da Saúde Pública.

Repartição de competências e financiamento do SUS na assistência farmacêutica
Data: 24/09/2021
Horário: das 8h30 às 13h30
Instrutora: Fernanda França Cabral, coordenadora de Políticas de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde

Repartição de competências e financiamento do SUS na atenção de média e alta complexidade e na Oncologia
Data: 27/09/2021
Horário: das 8h30 às 13h30
Instrutora: Vera Maria Câmara Coelho, secretária-executiva da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, com vasta experiência e conhecimento na área da Saúde Pública.

Atuação resolutiva do Ministério Público na área da saúde
Data: 04/10/2021
Horário: das 8h30 às 13h30
Instrutor: Eneas Romero de Vasconcelos, promotor de Justiça e coordenador do Caosaúde

SERVIÇO
Repartição de competências e financiamento do SUS
Data: 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro
Horário: das 8h30 às 13h30
Carga horária: 20 horas
Público-alvo: Membros e servidores do MPCE, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas, especialmente os que atuam na área da saúde.
Inscrições: http://cursos.mpce.mp.br/