MPCE propõe iniciativas para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes em Baturité


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Na manhã desta sexta-feira (03/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, promoveu uma reunião on-line com os atores do sistema de Justiça e da rede de proteção da infância e juventude. O encontro contou com a participação de mais de 55 pessoas e teve o objetivo de fortalecer e integrar a rede, visando ao funcionamento de modo articulado e integrado a fim de proteger integralmente crianças e adolescentes do município.

Segundo a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, promotora de Justiça Alessandra Loreto, além da apresentação de todos os integrantes do sistema de garantias de direitos, foram sugeridas as seguintes iniciativas: utilização de linguagem mais técnica; implementação de fluxo de comunicação entre os órgãos envolvidos para acelerar o atendimento e, sobretudo, evitar a revitimização dos usuários; individualização das demandas dirigidas ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ao Centro de Apoio Psicossocial (Caps) para dar celeridade às respostas; realização de reuniões periódicas da rede para que sejam detectadas e corrigidas eventuais falhas; e melhoria da execução de medidas socioeducativas, em especial aquelas de meio aberto.

Além da promotora de Justiça Alessandra Loreto, o encontro contou a participação das servidoras do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) Adriana Pinheiro e Valdenia Moraes e dos servidores da Promotoria; da juíza da 2ª Vara Cível de Baturité, Patrícia Toledo; da defensora pública Ticiana Limaverde; dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Social, Saúde, Educação; de conselheiros tutelares; de professores e diretores de escola; de servidores do Creas, do Cras e do Caps; de agentes de saúde; e de representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

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