O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira 20/10), videoconferência para discutir a situação dos atuais residentes do Centro de Convivência Antônio Justa e verificar como está a readequação do espaço. O equipamento, localizado em Maracanaú, acolhe pessoas com hanseníase e é alvo de denúncias sobre falta de insumos e de manutenção da estrutura física do prédio. Em dezembro, a colônia completará 79 anos de fundação.  

Representando o MP, participaram da reunião virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, os promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Horácio Tranca, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, e a procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE).  

Também participaram do encontro o assessor da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Ernani Ximenes Rodrigues; a secretária de Saúde de Maracanaú, Socorro Norjosa; a coordenadora do Instituto Antônio Justa, Jacqueline de Aquino Silva; o voluntário da Associação Colônia Antônio Justa, Jacinto Araújo; a advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Cecília Paiva; o diretor do Centro de Convivência Antônio Justa, Francisco de Assis Duarte Guedes; e a representante do Município de Maracanaú, Roseane Monteiro.  

De acordo com o promotor de Justiça Hugo Porto, os atuais residentes da Colônia Antônio Justa passam por uma série de limitações, no que se refere à falta de insumos. Outro problema é o processo de deterioração e de falta de manutenção na estrutura física do prédio, que possui valor histórico e cultural para Maracanaú. Diante da possibilidade de os residentes serem transferidos para a Colônia Antônio Diogo, localizada em Redenção e que também acolhe pessoas com hanseníase, o promotor de Justiça considera uma medida extremamente delicada, pois os moradores são idosos e possuem um vínculo com a cidade, o equipamento e o ambiente em que estão inseridos. 

“O Município tem recursos para aproveitar o equipamento, que é um patrimônio histórico e deve ser preservado. Uma possibilidade é reaproveitar o espaço para outras destinações, como para a realização de pesquisas da Universidade. Além disso, não se justifica a falta de insumos básicos para os residentes, tendo em vista que o orçamento estadual para as duas colônias, Antônio Justa e Antônio Diogo, é de R$ 1.000.000,00”, informou Hugo Porto, ressaltando ainda a assimetria no tratamento dado às duas colônias, ambas geridas pela Secretaria da Saúde do Estado.  

O assessor da Sesa, Ernani Ximenes, afirmou que os insumos para os dois equipamentos públicos estão garantidos até dezembro de 2021. Sobre a proteína, que está faltando para a alimentação dos residentes, Ximenes informou que está sendo licitada. Além disso, ele se comprometeu a, até esta sexta-feira (22/10), entregar para o MPCE informações sobre custos e orçamento do equipamento para fomentar o inquérito civil. Também ficou acertada uma visita ao equipamento, com a presença de representantes do MPCE, da Sesa, do Escritório Frei Tito de Alencar, do Instituto Antônio Justa, do Município de Maracanaú e de outros órgãos e instituições que serão convidados a participarem do momento, previsto para acontecer em novembro.