O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (26/08) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote todas as providências necessárias para resolver o problema da fila de cateterismo cardíaco da rede estadual, inclusive dos pacientes que aguardam realizar o procedimento no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de Messejana, localizado na Capital. A recomendação é assinada pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa.

Em audiência realizada nessa quinta-feira (25/08), o Hospital do Coração e Regulação SESA informaram os seguintes dados ao MPCE: 400 pacientes pediátricos aguardam pelo procedimento na fila do Hospital, 364 pacientes adultos esperam na fila da rede estadual e 70 adultos estão internados no Hospital do Coração na expectativa de realizar o exame. Conforme a unidade de saúde, um dos aparelhos de hemodinâmica quebrou, o que interfere diretamente na quantidade de procedimentos realizados, uma vez que a unidade hospitalar vem funcionando com apenas um equipamento. Em decorrência disso, as filas de espera para cateterismo cardíaco estão aumentando, especialmente a fila de pacientes pediátricos. Além disso, o MPCE tomou conhecimento que o aparelho que está quebrado é antigo, não tem contrato de manutenção nem previsão de conserto. E, embora haja licitação para adquirir dois equipamentos de hemodinâmica para o referido Hospital, a rede elétrica da unidade de saúde não tem condições de suportar a demanda dos equipamentos, necessitando de reforma, a qual sequer foi iniciada.

A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa destaca que o MPCE realizou diversas audiências no intuito de sanar a problemática, todavia nenhuma medida efetiva foi adotada e essa espera demasiada na fila representa risco de morte para os pacientes. Portanto, o MPCE recomendou que a Sesa adote providências efetivas para solucionar a questão da fila de pacientes cardíacos do Estado que precisam realizar cateterismo. Para isso, deve ser providenciado, de forma emergencial, equipamento de hemodinâmica em pleno funcionamento, capaz de ser suportado pela atual rede elétrica do Hospital do Coração de Messejana, de modo a permitir que a equipe cirúrgica e demais equipes envolvidas retomem os procedimentos.

Caso essa solução não seja possível de ser adotada, o MPCE requer que seja providenciada a realização dos procedimentos de cateterismo cardíaco adulto em outros hospitais da rede Sesa, com início no prazo máximo de 10 dias, para que os pacientes pediátricos possam fazer os procedimentos no Hospital do Coração, considerando ter sido relatado que essa é a unidade de saúde mais adequada para tal. Não sendo possível executar os exames em outros hospitais públicos estaduais, o Ministério Público cobra que o Estado contratualize com a rede complementar a realização desses procedimentos, observando-se a urgência, necessidade e priorizando a segurança dos pacientes.

A Secretaria da Saúde do Estado tem dez dias para encaminhar resposta sobre aceitação e adoção das medidas para cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento injustificado, o MPCE deverá adotar as medidas legais cabíveis. As filas de espera para procedimentos cardíacos na rede pública e as contratualizações para serviços de cardiologia, no âmbito do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará, são acompanhadas por procedimento da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.

Confira a recomendação na íntegra.