O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22), com a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro; com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Rafael Mesquita; a secretária da presidência do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará (SINDRADIOCE), Daiany Oliveira; e o presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Helly Ellery, para discutir o apoio do Ministério Público na segurança e o exercício da função de informar dos profissionais da Comunicação Social durante os atos de campanha eleitoral e nos dias de votação em todo o Estado do Ceará.

Também foram convidados a participar da reunião o promotor de Justiça e assessor de Desenvolvimento Institucional, Rinaldo Janja, e o jornalista e coordenador da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Reginaldo Aguiar. A reunião foi pautada pela união de esforços das instituições em prol da prevenção à violência contra jornalistas e radialistas e pela liberdade de imprensa no Ceará, dentro do contexto considerado atípico nesta disputa eleitoral.

Ao término da reunião, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu pelo encaminhamento da realização de uma reunião, na próxima semana com os representantes das empresas e grupos de Comunicação, dos sindicatos patronais e de membros da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Para ele, é necessário que haja uma interlocução permanente entre os profissionais da imprensa e as autoridades de segurança, bem como a criação de um canal específico de comunicação para o atendimento a quem venha a sofrer ameaças ou outro tipo de violência em razão do cumprimento de seu dever profissional.

“Há uma preocupação do Ministério Público com relação à proliferação de canais de disseminação de discursos de ódio, de cunho antidemocráticos e de produção de notícias falsas por pessoas sem preparo, sem ética e sem escrúpulos, concorrendo com os meios de comunicação sérios. O que está em risco é a desconstrução da atividade jornalística e que desafia a legitimidade das instituições. Portanto, devemos recuperar o espaço de civilidade. Nossa preocupação é entender e nos antecipar às possíveis ameaças à categoria, para proteger o trabalho dos jornalistas e radialistas de forma permanente e não apenas em períodos pontuais como os das eleições”, ponderou Manuel Pinheiro.

A presidente da FENAJ, Samira de Castro, apresentou o relatório nacional “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil” produzido pela federação referente ao ano de 2021. Ela agradeceu a oportunidade do encontro e ressaltou o desconhecimento dos profissionais locais às normas de segurança na cobertura de conflitos, em especial nas manifestações de rua.

Samira manifestou o empenho da FENAJ em abrir o debate pela criação de um Observatório Nacional de Agressão a Jornalistas, em parceria com entidades nacionais. “Esperamos não chegarmos a índices alarmantes de violência e assassinatos semelhantes aos que estão acontecendo no México, onde 20 jornalistas foram assassinados neste ano”, enfatizou, ao considerar que existem situações nas cidades do interior do estado que não são mapeadas.