Nesta terça-feira (04/10), membros e servidores do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião de trabalho ocorreu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

A abertura foi feita pelo secretário-executivo do Decon, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez; pelo secretário nacional do consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires; pela presidente do Fórum Procons do Nordeste, Késsia Liliana; e pela defensora pública do Estado do Ceará, Amelia Rocha. Após esse primeiro momento, houve espaço para debate de temas como acessibilidade, superendividamento, fraudes digitais, entre outros.   

O secretário nacional do consumidor, Rodrigo Roca, explicou que a Senacon vem promovendo diversos diálogos pelo país com órgãos ligados à rede de proteção e defesa do consumidor. O intuito é uniformizar o entendimento em relação aos principais temas da área e entrosar os órgãos que compõem o sistema. “Se a gente consegue fazer com que a sociedade, o empresariado, o fornecedor de produto ou serviço veja os órgãos de defesa do consumidor como um bloco coeso de um sistema propriamente dito, facilita a compreensão, o entendimento e a resposta a determinadas questões”, afirmou. Por fim, ressaltou a importância de colaboração entre os órgãos e de aumento da atuação, considerando que o total de Procons no país não abrange 1/5 dos municípios, pois são 998 Procons e 5.570 municípios.  

Segundo o secretário-executivo do Decon, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, esse diálogo é extremamente salutar para todos os órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. “Ao recebermos autoridades nacionais e da Região Nordeste para discutirmos assuntos relacionados a essa matéria, os órgãos colhem boas experiências, alteram o curso de ações e planejam o futuro para boas práticas voltadas à defesa do consumidor. E, para além disso, a vinda do secretário nacional às dependências do Ministério Público, é um reconhecimento do trabalho que historicamente o Decon realiza na área, com ações nas demandas individuais dos consumidores e nas nas demandas coletivas de toda a sociedade cearense”, declarou.  

O encontro reuniu representantes da Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Decon; do Fórum Procons do Nordeste; da Defensoria Pública do Estado do Ceará; dos Procons da Região Nordeste; da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará; da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon); e do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Também estiveram presentes o presidente do Procon do Maranhão, Ricardo Beckman; o chefe de Fiscalização do Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), José Arimatéa Marques Area Leão Costa; a coordenadora jurídica Juliana Vale Bezerra e o subcoordenador de Atendimento Oberdan Andrade, ambos do Procon do Rio Grande do Norte; a diretora de Fiscalização Mariana Cabral Teixeira de Carvalho e a diretora de Administração Sarah de Souza Peixoto Brasilino Olegário, ambos representando o Procon da Paraíba.