O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a Black Friday. 

O promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon, Hugo Vasconcelos Xerez, explicou que o evento é específico para a Black Friday, mas os atendimentos não se resumiram a esses casos. Ele falou ainda da importância desse tipo de atendimento feito no Centro de Fortaleza. “Essas atividades reforçam a presença e a atuação do órgão na defesa do consumidor. Esse é um momento relevante para nós reafirmarmos o nosso compromisso com a sociedade”, pontuou.  

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB esteve presente realizando orientações jurídicas. De acordo com a presidente da Comissão, Cláudia Santos, muitas vezes o consumidor não conhece seus direitos. “Nós temos o papel fundamental de realizar essas ações de educação para o consumo”, ressaltou.  

Ao todo, o Decon realizou 32 registros. Um dos atendimentos realizados foi o da professora Maria Rebeca Silva, que denunciou uma suposta propaganda enganosa realizada por uma loja de eletrodomésticos localizada em Fortaleza. “O atendimento aqui foi rápido e eficiente. Agora é esperar o resultado da denúncia”, elogiou. 

A dona de casa Benedita Xavier soube do atendimento do Decon pelo telejornal local e se deslocou até a Praça do Ferreira para registrar queixa sobre o serviço de saneamento prestado também em Fortaleza. “Eu achei o atendimento maravilhoso e espero que o problema se resolva logo”, afirmou. 

Durante a manhã, o Decon também realizou serviço de fiscalização nas lojas do Centro de Fortaleza. Ao todo foram realizadas quatro fiscalizações, sendo dois autos de infração e dois relatórios de visita.  

Os consumidores que identificarem irregularidades em ofertas da Black Friday podem entrar em contato com o Decon pelo telefone (85) 98685-6748, pelo e-mail deconce@mpce.mp.br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, na sede do órgão, que fica na Rua Barão de Aratanha, nº 100, Centro de Fortaleza. 

Cabe ressaltar que a equipe de Fiscalização do Decon também estará disponível para receber reclamação/denúncia presencialmente ou através do número (85) 34524505 ou do e-mail decon.fisc@mpce.mp.br.