O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) formalizou nesta quarta-feira (23/11) a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: a 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, 2ª Promotoria de Justiça de Marco e 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole. A oficialização aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Com a criação das unidades, o MPCE soma 20 novas Promotorias de Justiça instaladas na capital e no interior do Ceará somente neste ano.   

A reunião foi acompanhada, presencialmente, pelos promotores de Justiça Hugo Mendonça, secretário-geral da PGJ, e Daniele Carneiro Fontenele, assessora jurídica da PGJ. Virtualmente, participaram os promotores de Justiça Luiz Eduardo Mendes (Comarca de Marco) e Regina Mariana Araújo Emel de Oliveira (Comarca de Solonópole), além de servidores do MPCE da Comarca de Jaguaribe.  

Agradecendo a participação de membros e servidores, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou que a ampliação fortalece o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “É importante celebrar essa conquista para cada comarca e para as regiões. Isso representa empenho, esforço e compromisso que a sociedade reconhece, principalmente porque nossos promotores atuam em áreas fundamentais e em questões importantes para as localidades, como a saúde e a educação. Com boas condições de trabalho, é possível fazer ainda mais diferença na vida das pessoas que atendemos”, frisou.  

Na ocasião, o PGJ fez dois convites aos participantes da reunião. No próximo dia 7 de dezembro, será inaugurada a sede das Promotorias de Justiça de Russas, seguindo o padrão de instalação física adotado em outras comarcas também contempladas com sedes recentemente. Manuel Pinheiro lembrou também que, entre 13 e 16 de dezembro, acontecerá a Semana do Ministério Público 2022. O evento, já tradicional na instituição, terá na programação uma série de palestras, troca de experiências, momentos culturais e uma visita à obra da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.  

Por fim, os promotores de Justiça Luiz Eduardo Medes e Regina Mariana Araújo Emel de Oliveira agradeceram e salientaram que os avanços estruturais e de pessoal reforçam a legitimidade do MP na defesa da sociedade.  

Reestruturação  

Neste ano, o Ministério Público do Ceará implantou 20 novas Promotorias de Justiça. Em maio, foram instaladas sete unidades, sendo três em Sobral (14ª, 15ª e 16ª Promotoria de Justiça), uma em Fortaleza (191ª PJ), uma em Uruburetama (2ª PJ), uma em Itapajé (3ª PJ) e uma em Tauá (5ª PJ). Em junho, ganharam novas Promotorias as Comarcas de São Benedito (2ª PJ), Icó (4ª PJ), Santa Quitéria (4ª PJ), Acopiara (3ª PJ), Juazeiro do Norte (17ª PJ) e Quixadá (7ª PJ).  

No mês seguinte, foi implantada a 3ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo e, em outubro, a 7ª Promotoria de Justiça de Crato. No mês de novembro, as instalações ocorreram nas Promotorias de Justiça de Redenção, Jucás, Jaguaribe, Solonópole e Marco. “O Ministério Público trabalhará não só para prestar melhor serviço à população, como para garantir maior especialização dos promotores de Justiça”, enfatizou o promotor Hugo Mendonça.