O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou na tarde desta terça-feira (08/11) a sede das Promotorias de Justiça de Icó. O prédio abriga as cinco unidades ministeriais da comarca, além de uma unidade descentralizada do Decon. A cerimônia reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, também, autoridades e lideranças políticas do município.
Os convidados foram recebidos pela banda municipal Maestro Gonçalo Farias dos Santos, que executou várias músicas do cancioneiro clássico e popular. No auditório da nova sede, as autoridades que compuseram a mesa destacaram a qualidade das novas instalações do MP e os benefícios gerados à população de Icó.
Manuel Pinheiro destacou os investimentos em infraestrutura nos últimos anos. “Pra nós foi muito importante ter conquistado a nova sede da Procuradoria Geral de Justiça, como também as sedes das Promotorias de Justiça de Caucaia, Maracanaú, Tauá e Quixadá. Em quatro anos, vamos entregar 21 novas sedes. É mais dignidade para membros e servidores trabalharem e mais conforto para a população atendida nas comarcas. Também estamos investindo num audacioso projeto de transformação digital que vai gerar mais recursos de conectividade, segurança cibernética e inteligência artificial para o trabalho de todos. Tudo isso é importante e essencial, mas o principal é saber que a sociedade reconhece a dedicação e a competência de cada procurador, promotor, servidor, estagiário e colaborador. O patrimônio imaterial da instituição é nosso bem mais precioso”, concluiu.
O secretário executivo das Promotorias de Justiça de Icó, Renato Magalhães, agradeceu a presença de todos e comemorou a construção da nova sede. “Estou há sete anos e meio como titular desta comarca. Quando cheguei aqui mal tinha cadeira pra sentar. Ao longo deste período evoluimos em número de servidores e na melhoria das condições de trabalho. A nova sede significa maior conforto, dignidade e segurança pra exercer a atuação ministerial, e pra receber bem o público”, disse.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, também prestigiou a solenidade. “Eu quero elogiar a iniciativa do procurador-geral de Justiça e demais membros da administração superior que estão focados num único objetivo de engradecer o MP do Ceará. E tudo isso é em prol da sociedade. O cidadão merece ser bem atendido com uma infraestrutura adequada e digna”, destacou.
Ana Laís Peixoto, prefeita de Icó, parabenizou o Ministério Público pelo investimento e falou da satisfação de presenciar este momento de ganho para a instituição e para os moradores de Icó. “A gente acompanha a atuação do MP. A instituição trabalha com muito afinco na defesa dos direitos da população, principalmente os mais vulneráveis. Me coloco à disposição para mantermos essa parceria institucional”, finalizou.
Nova sede
A nova sede, erguida no modelo built suit (construção sob medida para locação), tem gabinetes para cinco promotorias, auditório para 30 pessoas, salas de audiências e de reunião, almoxarifado, copa e estacionamento privativo com dez vagas. O novo prédio fica localizado na Rua Padre José Alves de Macedo, 14, Centro Comercial, a 550 metros do Fórum da Comarca.
Homenagem
O nome da sede das Promotorias de Justiça de Icó homenageia a memória do promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo. Ele ingressou no MPCE em 1984, quando assumiu a comarca de Pedra Branca. Também foi titular de várias Promotorias de Justiça no interior como Camocim, Lavras da Mangabeira, Aurora e Icó. Faleceu em 21 de março de 2017.