O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, com transmissão pelo canal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Youtube. Os conselheiros empossados que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023 são os procuradores de Justiça Luzanira Maria Formiga, Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Francisco Osiete Cavalcante Filho, Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.

Compuseram a mesa solene o procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro Campos de Oliveira; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados em exercício, Liduína Maria de Sousa Martins; e o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, saudou a todos que acompanharam a sessão e enalteceu a qualificação e o comprometimento dos membros que já compuseram o CSMP, expressando, ainda, o respeito e a confiança no trabalho a ser desempenhado pelo colegiado empossado. “Cada dia mais os problemas são complexos, mas os conselheiros do nosso CSMP estão mais habilitados para resolvê-los, então isso me dá muito conforto como procurador-geral, como dá conforto com certeza a todos que fazem parte do nosso Ministério Público. Então meu desejo de sorte, que Deus os abençoe, os ilumine, que vocês continuem fazendo o que há de melhor para o engrandecimento e o fortalecimento da nossa instituição”, ressaltou.

Após fazer as saudações, o corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, destacou os agradecimentos aos membros que se prontificaram a participar do CSMP bem como aos que fizeram parte do colegiado anterior. “Eu quero agradecer mais uma vez aos colegas que se inscreveram, que se propuseram a ajudar, porque a tarefa é árdua, mas nós vamos conseguir vencer”, declarou.

Também cumprimentando a todos, o presidente da ACMP, Herbet Gonçalves Santos, destacou a satisfação e a honra por estar na solenidade e citou a admiração pelos membros empossados. “Eu acompanho as sessões e vejo que o trabalho é realizado de maneira muito profícua e eu tenho certeza que a nova composição vai dar continuidade a esse trabalho que foi feito em várias outras composições”, afirmou.

Competências do CSMP

São membros natos do CSMP o procurador-geral de Justiça, que o preside, e o corregedor-geral. Integram-no, ainda, mais sete procuradores de Justiça anualmente eleitos por voto direto, secreto e igualitário de todos os membros em atividade. Entre as competências do Conselho, destacam-se: indicar em lista tríplice os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; indicar o nome do mais antigo membro para remoção ou promoção por antiguidade; decidir sobre vitaliciamento de membros do MP; autorizar afastamentos de membros para curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo; entre outras atribuições previstas.

A sessão solene pode ser conferida na íntegra no Youtube do MPCE.