O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, na última segunda-feira (26/04), reunião com gestores municipais para apresentar o projeto Sentidos à Educação, que busca implementar medidas que assegurem aos estudantes com deficiência o pleno acesso ao ensino. Nessa fase inicial, a discussão foi em torno da implementação de uma política que disponibilize exames de acuidade visual e auditiva para os alunos da rede municipal das gestões participantes. 

Durante a reunião, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Hugo Porto, comentou sobre a realização do projeto-piloto em Fortaleza, cujos resultados estimularam a expansão da iniciativa para o interior. “Tivemos em um primeiro recorte os municípios com um porte menor, até como uma forma de considerarmos os municípios que têm maiores desafios nas suas gestões”, explicou o promotor.  

As cidades de Caridade, Aracoiaba, Umirim, Barreira e São Luís do Curu foram selecionadas por terem uma distância de até 100 km de Fortaleza, o que facilita o transporte de equipamentos e recursos necessários para a realização dos exames. O município de Chaval, que fica a 397 km da capital, foi incluído nessa fase inicial com o objetivo de testar a implementação do projeto em áreas distantes. Chaval deve receber as ferramentas de suporte por meio dos municípios mais próximos, como Sobral e Tianguá. 

Ao final do encontro, o MP Estadual se comprometeu a enviar às prefeituras a cópia do projeto Sentidos à Educação, a apresentação do projeto feita na reunião e um formulário para preenchimento de informações acerca da infraestrutura de saúde e educação. Será encaminhada também minuta de legislação para previsão legal dos exames de acuidade visual e auditiva dos alunos da rede municipal. 

Participaram da reunião, além do promotor Hugo Porto, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Ana Karine Leopércio; a procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caosaúde, Isabel Pôrto; a promotora de justiça Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampaio; a representante do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Rayssa Pinheiro; o prefeito de Aracoiaba, Thiago Campelo; a prefeita de Barreira, Auxiliadora Fechine; a coordenadora técnica da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Rafaele Saraiva; e demais representantes das gestões e órgãos presentes.