O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama, denunciou, nessa segunda-feira (10/07), a ex-secretária de Cultura da cidade, Fernanda Mara Mota Braga Carneiro, por suposta discriminação religiosa praticada durante uma apresentação da quadrilha “Trem Maluco” nos festejos juninos de 2022 do município.

Conforme a denúncia do MPCE, a ex-gestora da Pasta da Cultura de Uruburetama, ao tomar conhecimento que a apresentação da quadrilha tinha como enredo o casamento de noivos de religiões diferentes – o noivo do candomblé e a noiva católica – teria proferido as seguintes palavras ao fundador e proprietário da quadrilha junina “Trem Maluco”, Cosmo de Andrade Alves: “Se eu soubesse que era desse jeito eu não teria convidado vocês”.

Uma integrante da agremiação informou ainda que Fernanda Mara teria tentado interromper a apresentação do grupo junino com a seguinte fala direcionada ao operador de som: “Ei, para! Eu mandei parar! Eu pensei que o Cosmo ia trazer uma quadrilha, mas trouxe candomblé”. Outro integrante da quadrilha, que estava trabalhando filmando a apresentação, ainda informou que a denunciada teria dito para que ele parasse o que estava fazendo e se afastasse.

Devido a denunciada preencher os requisitos objetivo (pena mínima do crime em questão ser menor de quatro anos) e subjetivo (não possuir antecedentes criminais), o MPCE, por meio do promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Júnior, propôs Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em 4 de maio de 2023. No entanto, Fernanda Mara não aceitou a proposta, motivo que levou o MPCE a denunciá-la com base no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716/89. A legislação destaca que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.