Com o tema “O papel da escola na prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 13 de novembro, das 9h às 11h, encontro virtual com gestores e profissionais da educação dos municípios, da rede estadual e das escolas de livre iniciativa que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Na ocasião, serão discutidas políticas de prevenção e enfrentamento a homicídios de crianças e adolescentes. O evento, que é aberto ao público e será transmitido no canal do MPCE no YouTube.

O encontro deverá reunir secretários de educação, diretores de escolas, membros do MPCE, estudantes e demais interessados no tema. No evento, será fomentada a discussão em torno da aplicação da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas escolas. A aplicação da norma tem como finalidade contribuir para um ambiente educacional seguro, de promoção da cultura de paz e de acolhimento para os estudantes.

O acompanhamento dessas ações, no âmbito do Ministério Público, é feito pelo Caoeduc, que está em permanente discussão com a sociedade, escolas e gestores, para garantir o cumprimento da lei.

A atividade será iniciada às 9h, com abertura feita pela procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Caoeduc. Na sequência, às 9h20, o deputado estadual Renato Roseno fará uma exposição sobre o papel da escola na prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes. A segunda palestra será com a articuladora comunitária do Comitê de Combate à Violência, Sarah Menezes. Não é necessário fazer inscrição prévia para participar da atividade.

Projeto Previne

O projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”, do Ministério Público do Estado do Ceará, busca promover a segurança e o bem-estar dos estudantes, incentiva a identificação precoce de episódios de violência e valoriza a construção de relações respeitosas na comunidade escolar. As ações do projeto são realizadas pelo Caoeduc, através do diálogo intersetorial e interinstitucional e de uma ampla mobilização da sociedade civil, entidades religiosas, empresas privadas, poder público e organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Serviço
Encontro virtual “O papel da escola na prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes”
Data: 13 de novembro de 2023
Horário: 9h às 11h
Plataforma: Canal do MPCE no YouTube ( www.youtube.com/mpce_oficial )
Aberto ao público