Justiça acolhe pedido do MPCE e condena homem a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra mulher grávida em Fortaleza
Justiça acolhe pedido do MPCE e condena homem a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra mulher grávida em Fortaleza
28 de novembro de 2023
Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), João Carlos Costa Gomes foi condenado nesta terça-feira (28/11), pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a própria companheira, que à época do crime estava grávida. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
O fato ocorreu em 1º de agosto de 2022, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza, por volta das 11h, no interior da residência do casal. A vítima, R.C.S., sofreu lesões graves e abalo psicológico. João Carlos Costa Gomes utilizou um pedaço de madeira e uma faca para atentar contra a vida da própria companheira, além de ter dado socos nela. Os golpes atingiram a cabeça de R.C.S. e deixaram uma cicatriz em sua face. Na ocasião, R.C.S. estava na presença dos próprios filhos e gestante.
Por mais de três votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio tentado, que não se consumou por circunstâncias alheias a vontade do autor. Além disso, por maioria dos votos, os jurados decidiram que o crime foi cometido por motivação fútil, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, contra vítima gestante e na presença dos filhos. Portanto, trata-se de tentativa de feminicídio. O sentenciado é reincidente em crime contra q vida, além de ostentar condenação por latrocínio. Segundo a sentença, a pena será cumprida em regime fechado, e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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