O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15° Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove na próxima (18/12), às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública com o tema “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. O encontro é aberto ao público. Atualmente, 40 ILPIs estão em funcionamento no município de Fortaleza.

A audiência é motivada por inspeções realizadas pelo MPCE, em que foram recorrentes as reclamações sobre o serviço de saúde prestado às instituições. Dessa forma, durante o evento, será discutida a aplicação de políticas públicas voltadas às pessoas idosas, bem como a necessidade do contínuo aperfeiçoamento da prestação desse serviço aos idosos institucionalizados. Representantes das ILPI’s, do município de Fortaleza, do Estado e da sociedade civil deverão estar presentes. 

PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA:
– Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) 
– Prefeitura de Fortaleza 
– Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) 
– Agência de Fiscalização de Fortaleza – Agefis 
– Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará- SPS 
– Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e para as Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará (COPID) 
– Comissão dos Direitos da Pessoas Idosa da OAB/CE 
–  Associação Beneficente do Idoso (ABI) 
– Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ) 
– Associação Cearense Pró Idosos (ACEPI) 
– Fórum Cearense de Políticas para a Pessoa Idosa (FOCEPI) 
–  Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Ceará (SBGG) 
– Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FRENTE – ILPI);  
 – ILPI’s de Fortaleza/ CE 
– Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza  
– Conselho Estadual do Idoso do Ceará 

SERVIÇO: 
Audiência Pública – “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência” 
Data: 18 de dezembro de 2023 
Horário: 10h 
Local: Auditório 1, 1° andar– Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza ( Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, Luciano Cavalcante) 
Aberto ao público