O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta-feira (14/03), das 9h às 12h, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. A ação, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, é aberta ao público e será promovida por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O evento tem como objetivo fazer um levantamento sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, buscando realizar um estudo sobre as demandas mais recorrentes, além de analisar os pontos que devem ser melhorados. Os interessados em participar deverão se inscrever no site do CEAF através do link https://cursos.mpce.mp.br/ .

A cerimônia de abertura do seminário contará com a presença do procurador-geral de Justiça Haley Carvalho; da ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; da coordenadora do NUAVV, promotora de Justiça Joseana França; e da presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Janaína Fernandes de Oliveira.

A programação contará com a palestra “Resolutividade”, que será ministrada pela promotora de Justiça do Estado da Bahia, Sara Gama, e terá a participação do promotor de Justiça do MPCE, Bruno Barreto, como debatedor. Em seguida, a palestra “Atuação preventiva no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: acolhimento da vítima e conscientização do agressor” será apresentada pelo promotor de Justiça do MPCE, Rodrigo Calzavara, e terá como debatedora a coordenadora do NUPROM, promotora de Justiça Lívia Araújo.

Serviço

II Seminário da Mulher “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)

Data: 14 de março de 2024

Horário: 9h às 12h

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/