MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricas


O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para registrar os ajustes que devem ocorrer nos períodos de sazonalidade na rede de saúde pública e evitar a superlotação em hospitais de emergência pediátrica localizados nas três cidades.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Claudia Uchoa visando evitar o que ocorreu em 2023, quando a rede pediátrica do Estado e do município de Fortaleza ficou superlotada no período de maior transmissão de síndromes gripais. Por isso, o MP do Ceará ainda cobrou que, neste ano, os órgãos implementem medidas voltadas especificamente para este período em que ocorre o aumento de doenças respiratórias e gastrointestinais no público atendido pelas unidades.

Outro fator que tem contribuído para a superlotação foi apresentado pela representante do Hospital Infantil Albert Sabin, localizado em Fortaleza. Segundo ela, a unidade é voltada a pacientes mais graves, mas vem recebendo crianças com sintomas mais leves, muito delas de Caucaia e Maracanaú. Essa procura seria ainda maior aos fins de semana, quando os postos de saúde desses municípios estão fechados.

Durante a reunião, a Secretaria de Saúde de Maracanaú garantiu que irá instalar contêineres para atendimentos pediátricos separados da emergência do Hospital Municipal. Já em Caucaia, a Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar estudos para, se necessário, abrir os postos de saúde municipais aos fins de semana. O objetivo é evitar que a população busque o Albert Sabin sem necessidade, sobrecarregando a unidade.

Diante do que foi apresentado, ficou acertado entre os participantes o contrarreferenciamento dos pacientes de Caucaia e Maracanaú, isto é, encaminhar para os Hospitais dos municípios de origem aqueles internados no Albert Sabin em condições de serem transferidos. Também ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 3 de julho na qual a Sesa e as Secretarias de Saúde de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú deverão apresentar dados locais e as adaptações necessárias para reajustar a demanda do Hospital Albert Sabin.

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