O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, está concorrendo à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, que promove palestras para estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais com a finalidade de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça. A premiação reconhece iniciativas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Assim, um consultor do Instituto Innovare esteve nesta sexta-feira (14/06) em Juazeiro do Norte para acompanhar mais uma ação do projeto, que aconteceu na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Raimundo Saraiva Coelho.

O Prêmio Innovare encontra-se, atualmente, na quarta etapa do cronograma, em que a Comissão Julgadora realiza a análise das iniciativas inscritas. O coordenador do programa, promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, ressalta que a participação da iniciativa em uma premiação nacional impulsiona a aproximação entre a população e o Sistema de Justiça. “É um prazer disputar um prêmio de tamanha importância e ter a oportunidade de apresentá-lo no âmbito nacional. Afinal, as ações positivas que temos realizado na cidade de Juazeiro do Norte podem e devem ser replicadas em todo o Brasil, pois sabemos da necessidade de aproximar o sistema de Justiça e inclusive torná-lo compreensível e acessível a toda população,” destaca o titular da unidade ministerial.

Sistema de Justiça vai à Escola

O programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” é voltado aos alunos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais e busca desenvolver o interesse dos jovens pelo conhecimento de seus direitos e deveres, utilizando uma linguagem acessível e de fácil compreensão. A iniciativa promove a formação do cidadão crítico e responsável, estimulando uma relação de confiança entre as autoridades locais e a sociedade civil. “O programa proporciona aos alunos e professores uma compreensão didática e lúdica das funções e responsabilidades das autoridades (Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público e Delegada de Polícia Civil), desfazendo a ideia de que são indivíduos inacessíveis ou que estão acima da lei”, explica o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva.

As palestras são ministradas pelo coordenador do programa e do 1º Núcleo Regional da ESMP, promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva; pelo titular da Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte, juiz de Direito Péricles Victor Galvão de Oliveira; pelo promotor de Justiça com atuação de Defesa da Infância e Juventude em Juazeiro do Norte e titular da Secretaria Regional Sul do MP, Flávio Côrte Pinheiro de Sousa; pelo defensor público do Estado do Ceará, George Freitas Gregório da Silva; pelas delegadas da Polícia Civil do Estado do Ceará, Vanessa Sousa Lomônaco e Cícera de Jesus Santos Araújo; e pela coordenadora da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação e professora da rede pública estadual, Marfra Rejanne Martins Pierre.

Durante os encontros, são debatidos diversos temas vivenciados no ambiente escolar, como violência, bullying, assédio e importunação sexual, drogas, crimes virtuais, intolerância, entre outras situações com implicações jurídicas. As palestras levam às escolas tanto representantes do MP do Ceará quanto de outros órgãos que integram o Sistema de Justiça e permitem a participação dos alunos presentes, visando ganhar o apoio e a credibilidade dos estudantes.