O Ministério Público do Estado do Ceará celebrou nesta terça-feira (04/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Seccional Ceará. A assinatura do termo permitirá que sejam realizados cursos, eventos e capacitações entre a instituição jurídica não governamental e o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela presidente do IBDfam no Ceará, Gabriela Lima. Também estiveram presentes na ocasião os promotores de Justiça Camila Leitão, coordenadora do Caocidadania; Hugo Porto, coordenador auxiliar do Caocidadania; Daniele Carneiro, assessora de Desenvolvimento Institucional; Luciana de Aquino Vasconcelos Frota, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); Daniel Isídio de Almeida Júnior, Kamyla Brito Lessa e Patrícia Tito Fernandes Vasconcelos.

O convênio estabelece a realização de atividades nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação na área de Direito de Família e Direito de Sucessões. Os cursos e eventos serão promovidos de forma intersetorial para membros do MP do Ceará, servidores e estagiários. A ideia é que a troca de conhecimento contribua para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os temas Igualdade de Gênero, Redução de Desigualdades e Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

“Essa cooperação técnica é de extrema relevância não somente para o Ministério Público e para a formação continuada de membros e servidores, mas para o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimento que certamente resultará em uma melhor resolutividade para a sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Para a promotora de Justiça Camila Leitão, “o convênio é de grande valia porque o IBDfam é um instituo referenciado na atuação do Direito das Famílias, tema importante em razão da mutabilidade das relações humanas”. Assim, os cursos e capacitações irão fortalecer os profissionais que atuam na área e a própria sociedade civil.

“É muito importante somar os esforços das instituições, no sentido de capacitar operadores do Direito para sabermos como lidar com os problemas trazidos pela sociedade para o sistema de Justiça. O IBDFam está disponível para contribuir com a Procuradoria Geral de Justiça nos eventos, cursos e capacitações relacionados à matéria”, pontuou a presidente do IBDFam, Gabriela Lima.