A ampliação do serviço Família Acolhedora foi tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/07) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará e representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). O encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e do titular da SDHDS, Francisco Ibiapina, que debateram estratégias conjuntas para aumentar a divulgação do programa junto à população. O serviço consiste no acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em residências de famílias previamente selecionadas e capacitadas. 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, ressaltou a importância do papel do MP do Ceará nesse processo. “O que cabe ao Ministério Público é ser um indutor dessa política. Precisamos divulgar o que está sendo realizado e sensibilizar entes públicos e famílias que possam estar nessa condição de acolhimento”. O secretário Francisco Ibiapina também destacou a expectativa de que esse diálogo aprimore ações integradas e apoio constante entre os órgãos envolvidos. “É um serviço de acolhimento que tem o seu diferencial no sentido de manter as crianças dentro do seio familiar. Então há ganhos para essas crianças e a garantia de que os direitos delas serão integralmente respeitados”, destaca.  

O MP vai traçar estratégias para diálogo com outros órgãos buscando sensibilizar famílias a se cadastrarem no serviço em Fortaleza e incentivar a iniciativa em outros municípios. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, atualmente o Município de Fortaleza tem 45 crianças ou adolescentes serem beneficiadas comr serviço, mas apenas 22 famílias estão cadastradas. “A gente precisa ampliar isso e está faltando apenas incentivo para que a população possa aderir. Esse tipo de serviço é benéfico tanto para o gestor, porque é mais barato que a unidade de acolhimento, como também para a própria criança”, frisa. 

O fortalecimento do serviço também é uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme explica o titular da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Luciano Tonet. “É um serviço muito importante para dar um tratamento mais humanizado a crianças e adolescentes que precisam de um acolhimento em família em um momento excepcional e temporário. Essa ampliação do serviço em Fortaleza está em consonância, inclusive com uma recomendação conjunta do CNMP. E nós temos a possibilidade de alcançar essa meta o mais cedo possível, que seria 25% de crianças e adolescentes acolhidos até 2027”, explica.  

Também estiveram presentes na reunião a assessora de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, promotora de Justiça Daniele Fontenele; a coordenadora do Serviço Família Acolhedora, Juliana Leonísia; e a coordenadora da Assistência Social do Município, Renata Laranjeira.