Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, um homem acusado de praticar estupro de vulnerável contra uma adolescente de 15 anos entregou-se à Polícia Civil nessa quinta-feira (22/08). A denúncia com pedido de prisão foi feita na última terça-feira (20/08). No mesmo dia, a denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário, que decretou a prisão preventiva.

O crime ocorreu no dia 30 de julho de 2024, na zona rural do município de Milagres. Consta nos autos que a vítima estava tomando banho em um banheiro fora de sua casa, quando o acusado se aproximou e levou a adolescente à força para o curral da propriedade, onde teria cometido o crime. Conforme a denúncia, a tipificação do crime foi de estupro de vulnerável porque a vítima – apesar de maior de 14 anos – possui transtorno do desenvolvimento intelectual, não tendo o necessário discernimento para a prática do ato.

O acusado compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Milagres acompanhado de um advogado na tarde dessa quinta-feira (22/08) e confessou ter mantido relação sexual com a adolescente, mas alegou que o ato teria sido consensual. Um laudo pericial já havia confirmado a conjunção carnal. O processo corre em segredo de Justiça.