O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, encerrou, nesta quarta-feira (28), o período de adesões das escolas da rede particular ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. Ao todo, 34 instituições aderiram ao projeto, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE).   

Das escolas que aderiam ao programa, 29 já criaram as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente. Os grupos são formados por três membros de cada unidade de ensino: um diretor(a), um professor(a) e um funcionário(a). A função das comissões é articular ações de prevenção e proteção para os alunos.  

As adesões são frutos de evento realizado, no início deste mês, pelo Ministério Público em parceria com Sinep. O momento teve como objetivo levar informações sobre o programa e sensibilizar os educadores para atuarem na prevenção à violência nas escolas, a fim de contribuir para um ambiente mais acolhedor, seguro e pacífico.  

As instituições que aderiram à iniciativa receberão, gratuitamente, no mês de setembro, uma formação on-line com conteúdos introdutórios, com temas relacionados à prevenção à violência.  

Sobre o Programa Previne

O Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! foi instituído pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de Junho de 2002. A legislação autoriza, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.

Confira a relação das escolas que realizaram adesão ao programa por livre iniciativa:

Ceif Maria Flor
Centro de Educação Vital Didonet
Centro Educacional Idete
Centro Educacional O Pequeno Príncipe
Centro Pedagógico Pernalonga Ltda/Provecto
Colégio Antares – Ats
Colégio Antares – Sede Fátima
Colégio Antares – Sede Praia De Iracema
Colégio Antares – Sede Santos Dumont
Colégio Antares – Sede Washington Soares
Colégio Antares – Barbosa De Freitas
Colégio Antares – Papicu
Colégio Antares – Sede Irmã Maria
Colégio Antares – Sede Seis Bocas
Colégio Coração de Maria
Colégio Deoclécio Ferro
Colégio Diocesano Valdemar Alcântara
Colégio Edvando Souza
Colégio João Batista
Colégio João Xxiii
Colégio Lindezir Batista
Colégio Luciano Feijão
Colégio Novo Conceito
Colégio Santana de Independência
Colégio Santo Agostinho
Colégio Santo Tomas de Aquino
Escola Evolução
Escola Normal Rural de Limoeiro
Escola Semente do Amor
Escola Sementes de Afeto
Instituto de Eief Psicopedagógico
Instituto Pedagógico Guri Ltda
Organização Educacional Farias Brito
Pequeno Polegar