O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 21 de agosto o Seminário Justiça e Cidadania em Tianguá, no Auditório da Faculdade Uninta, localizado na Rua Pedro Sales, s/n, bairro Dom Timoteo. O evento será aberto ao público e ocorrerá das 18h40 às 20h20. Os interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br/).

Durante o seminário, os promotores de Justiça convidados abordarão temas específicos sobre a atuação do MP, visando orientar a sociedade sobre as principais demandas do órgão ministerial. Entre os assuntos a serem discutidos estão persecução penal e Justiça restaurativa, e a tutela dos direitos das vítimas na perspectiva do Ministério Público.

Confira a programação:

18h – Credenciamento

18h40 – Abertura

19h – Painel 1
Acordo de não Persecução Penal e Justiça Restaurativa
Palestrante: Muriel Vasconcelos Damasceno – promotor de Justiça da 2ª PJ de São Benedito

19h50 – Painel 2
A tutela dos direitos das vítimas sob a ótica do Ministério Público
Palestrante: Paula Carvalho Ribeiro – promotora de Justiça da 1ª PJ de Tianguá