PGJ entrega sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz nesta segunda-feira (16)
O Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou nesta segunda-feira (16/09) a sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz. A unidade atenderá às demandas de mais de 80 mil habitantes da comarca. A inauguração foi oficializada pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, autoridades e foi marcada por homenagem aos promotores de Justiça José Everardo Nunes de Lucena e Raimundo de Farias Brito.
Compuseram a mesa da abertura o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, representando o presidente do TJCE, Abelardo Benevides Moraes; o prefeito de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves; a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França, representando o governador Elmano de Freitas; o desembargador do TJCE, Everardo Lucena Segundo, filho do promotor de Justiça homenageado José Everardo Nunes de Lucena; a defensora pública Marília Braga Olinda de Lucena, representando a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos; e o secretário executivo das Promotorias de Justiça de Aquiraz, promotor de Justiça Felipe Moreira Seabra.
Para Haley Carvalho, a inauguração faz parte de um momento significativo para o MP do Ceará, para quem atua na comarca de Aquiraz e, principalmente, para a população, que contará com um atendimento mais adequado, digno e com acessibilidade. “A instituição cresceu bastante na última década, exigindo novos espaços físicos. Aquiraz, por sua grandeza histórica, também precisava de uma sede nova. Iniciamos um novo momento, onde aqui o cidadão procurará o MP na sede da instituição. Isso refletirá em um serviço e atendimento mais humanizados, principalmente para a população mais carente”, destacou.
Também estiveram presentes membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP do Ceará, desembargadores, representantes do Executivo municipal e estadual, da Câmara Municipal de Aquiraz, da construtora que ergueu o prédio, autoridades civis e militares e os promotores da Comarca de Aquiraz, Felipe Moreira Seabra, Aníbal Ferreira Cardoso e Sebastião Cordeiro Moreira. A Banda Municipal Virgílio Coelho apresentou-se na recepção aos convidados e autoridades.
Segundo o promotor de Justiça Felipe Seabra, as circunstâncias justificam a entrega do novo prédio. “As atribuições institucionais e demandas da população junto ao Ministério Público vêm crescendo, de modo que surge a necessidade de seus órgãos de execução prestarem um melhor serviço à população. Na nova sede, as pessoas encontrarão um local mais estruturado e adequado. Portanto, essa é uma vitória para o MP e para a sociedade de Aquiraz”, ressaltou.
Ao final da solenidade, os presentes conheceram as instalações do novo prédio. A sede é a 18ª construída pelo MP do Ceará na modalidade “built to suit”, em que a edificação é feita especificamente para atender às necessidades do futuro locatário. O prédio de Aquiraz tem 400m², auditório para 50 pessoas, quatro gabinetes para Promotorias de Justiça, espaço para o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estacionamento privativo e acessibilidade em todos os ambientes. A sede fica na rua Angélica, nº 298, bairro Parque das Flores.
Homenageados
José Everardo Nunes de Lucena nasceu em Brejo Santo, em 1952, e dedicou sua vida ao serviço público e à Justiça. Graduou-se em Medicina e em Direito em 1983. No ano seguinte, ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará, iniciando sua atuação pela comarca de Jardim, passando também por Viçosa do Ceará, Iracema, Aquiraz e Fortaleza. Dividiu as duas profissões com senso de humanidade e dedicação, como lembrou o filho, Everardo Lucena Segundo, durante a solenidade.
“Foi um homem afortunado, pois soube se dedicar, ao longo da vida, a duas profissões com magnitude. O reconhecimento do seu trabalho certamente não o envaideceria, mas o inundaria de contentamento por convalidar entre os inúmeros ensinamentos transmitidos aos filhos, no sentido de que o ser humano deve ser digno e honrado em tudo que se propõe a fazer. Ele percebeu muito cedo que não bastava ser um homem de sucesso, mas de valor, sempre olhando o ser humano em primeiro lugar”, frisou o desembargador Everardo Lucena Segundo. O homenageado faleceu em setembro de 2014.
O auditório da nova sede ganhou o nome do promotor de Justiça Raimundo de Farias Brito, nascido em 1862 em São Benedito. Após a seca de 1877, mudou-se com a família para Fortaleza. Fez a Faculdade de Direito do Recife, destacou-se como orador e atuou na causa abolicionista. Ainda em Recife, foi nomeado Promotor Público no Ceará e assumiu a comarca de Viçosa e, anos depois, a de Aquiraz. Publicou ensaios e poemas em jornais cearenses, aproximou-se da política, escreveu livros sobre filosofia e foi um dos fundadores da Academia Cearense de Letras. Em 1902, mudou-se para Belém do Pará e no ano seguinte foi nomeado para o cargo de Promotor Público da capital paraense. Faleceu em janeiro de 1917.
