O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (24/10), a 5ª edição da Jornada do Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento, que ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção primária à saúde: perspectivas e desafios das políticas públicas”. Estiveram presentes membros atuantes na área e representantes de Instituições de Longa Permanência (ILPI’s), de conselhos municipais e da Associação Cearense Pró Idosos (Acepi). A mesa de debates foi presidida pelo promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).
Na abertura, o titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, explicou o papel do MP do Ceará na defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas idosas. “Nós como Ministério Público fiscalizamos, por exemplo, os abrigos coletivos, as ILPI’s, e percebemos que a principal reclamação das pessoas idosas, dentre elas acamadas ou com deficiência, é a dificuldade de acesso ao sistema de saúde.” Entre os exemplos da atuação do MP, o membro citou, a assinatura, em outubro deste ano, de um protocolo entre a Secretaria Municipal de Saúde e as ILPI’s para facilitar esse acesso aos órgãos de saúde.
A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa foi uma das debatedoras no evento. Ela, que atua na área de saúde pública em Fortaleza e é gerente de projetos do Programa de Mediação Comunitária (Pronumec), destacou o evento como um momento para abordar a inserção ativa desse público na vida em sociedade e demonstrou como o MP do Ceará contribui para isso. “Nos nossos núcleos de mediação, temos mediadores idosos e com deficiência que atuam de forma capacitada e ativa”, comentou.
Já a enfermeira da estratégia de Saúde da Família de Juazeiro do Norte, Ana Paula de Castro, destacou que essa invisibilidade das pessoas idosas e com deficiência se amplia para além das barreiras físicas e funciona como escudo, mantendo o estigma e o preconceito contra esse público. Ela também destacou a importância do profissional cuidador de pessoas idosas para superar essas barreiras. “É uma profissão emergente e necessária, não só para as instituições de longa permanência, mas para atendimento de idosos que estão em processo de fragilização e para nós que vamos envelhecer”, afirmou.
As edições da Jornada do Idoso são uma realização da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).