O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Comarca de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (17/12), que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilize doses da vacina contra Covid-19 para os idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A orientação, que visa garantir a proteção da saúde dos idosos institucionalizados, requer também que as ILPIs acompanhem a regularidade das vacinas desse público, sobretudo diante do aumento de casos da doença no Ceará.

A recomendação foi formalizada em reunião entre o MP do Ceará, a Célula de Vigilância Epidemiológica de Fortaleza, a SMS e gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A orientação teve como base os dados do Ministério da Saúde, que indicam o Ceará como o estado com maior número de novos casos de Covid-19 em 2024. Por isso, o Ministério Público destaca a necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar a propagação do vírus nas instituições, especialmente durante as festividades de fim de ano, que envolvem maior circulação de familiares e visitantes.

Além da disponibilização das doses da vacina aos idosos institucionalizados, a SMS deve providenciar um calendário de vacinação e relatórios das ações realizadas e encaminhá-los à Promotoria de Justiça. Às ILPIs de Fortaleza, o MP do Ceará orienta que façam o acompanhamento das cadernetas de vacinação dos residentes, providenciem o isolamento imediato dos idosos com sintomas gripais, realizem o teste de Covid-19 em casos suspeitos e adotem todas as medidas de precaução e segurança sanitária para prevenir e evitar aglomerações e disseminação do vírus.