MP do Ceará recebe Prêmio Tempo de Justiça por atuação ágil em investigações e julgamentos de crimes dolosos contra a vida
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará que atuam no Júri em Fortaleza tiveram seu trabalho reconhecido na manhã desta segunda-feira (09/12) com o Prêmio Tempo de Justiça. A premiação reconhece o trabalho realizado pelos órgãos do Sistema de Justiça e da Segurança Pública do Ceará, que contribuem para a agilidade e qualidade na investigação, processamento e julgamento de crimes dolosos contra a vida. A cerimônia ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Poder Executivo Estadual, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, da vice-governadora do Ceará, Jade Romero, e do presidente do Tribunal de Justiça, Abelardo Benevides, além de outras autoridades.
Ao todo, 11 membros do MP do Ceará foram homenageados pela qualidade do serviço prestado: André Clark Nunes Cavalcante, Eberth Gregório Siqueira, Fernanda Carolina Moura Nóbrega, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, Leonardo Gurgel Carlos Pires, Marcus Renan Palácio de Morais Claros dos Santos, Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, Rafael Matos de Freitas Morais, Walter Silva Pinto Filho, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa e Ythalo Frota Loureiro. Os membros atuam na fase pré-processual e junto às 1ª, 3ª e 5ª Varas do Júri da capital.
Além do MP do Ceará, equipes do Tribunal de Justiça do Estado, da Defensoria Pública do Ceará, da Perícia Forense do Estado e da Polícia Civil também foram agraciadas com o prêmio. Criado em 2016, o Programa Tempo de Justiça tem como objetivo fazer com que os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Fortaleza sejam julgados em até 400 dias.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que a premiação é uma oportunidade de agradecer aos esforços dos órgãos que atuam na investigação e julgamento dos que cometem crimes dolosos contra a vida e, consequentemente, na diminuição da sensação de impunidade. “Isso não só reforça a confiança da população nas instituições, mas também contribui verdadeiramente para a construção de uma sociedade mais segura e justa para todas e todos”, salientou.
A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, agradeceu aos premiados pela atuação destacada, pontuando a importância do trabalho desenvolvido pelas instituições homenageadas. “Temos um objetivo nobre que é dar dignidade às famílias daquelas que partiram vítimas da violência. Famílias que, muitas vezes, veem em nós uma luz de esperança em meio a situações tão delicadas”, lembrou.
A secretária-executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, promotora de Justiça Mônica Kaline, ressaltou que a atuação coordenada entre as instituições envolvidas contribuiu para o sucesso do Tempo de Justiça. “Essa premiação nos incentiva a continuar trabalhando para que possamos obter os resultados que a sociedade espera, que é o julgamento desses casos dentro de um tempo justo”, frisou.
Resultados
Conforme o Comitê do Tempo de Justiça, dos 247 crimes dolosos que ocorreram em Fortaleza no período avaliado pelo prêmio (janeiro a outubro de 2023), 85 já foram finalizados, sendo 41 concluídos em até 400 dias. Outros 92 estão para ser julgados no Tribunal do Júri. Segundo o comitê, para efeito comparativo, a média nacional para o julgamento desses crimes é de oito anos e meio. Já dos 36 casos de feminicídios ocorridos na capital no período, 23 já foram finalizados, sendo 16 concluídos em menos de 400 dias.
