O segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2024 foi realizado nesta quinta-feira (12/12), no auditório Carlos Alberto Studart, no Edifício BS Design, em Fortaleza. A programação contou com a entrega das comendas da Ordem do Mérito, palestras sobre uso de novas tecnologias e combate ao racismo institucional, além do lançamento da Revista Acadêmica e dos Cadernos do MP. O evento, cujo tema é “Justiça, Cidadania e Inovação”, é uma iniciativa do MP do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

Comenda Ordem do Mérito 

A programação começou com a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, destinada à outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público, concedida pelo Conselho da Ordem formado pelos membros que integram o Órgão Especial. As comendas foram entregues a personalidades que prestaram relevantes serviços para o fortalecimento do MP do Ceará, em dois grupos, o Quadro Ordinário, composto por membros e servidores, e o Quadro Especial, constituído por autoridades, servidores públicos e personalidades da sociedade.  

Foram agraciados com a comenda de Grã-Cruz os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Luzanira Formiga e o desembargador do Tribunal de Justiça e ex-procurador de Justiça Lucídio de Queiroz. O colar de Alta Distinção foi concedido aos promotores de Justiça Joseana França e Manuel Pinheiro, bem como ao conselheiro nacional do Ministério Público e promotor de Justiça do MP de Santa Catarina, Fernando Comin. A medalha de Alta Distinção foi outorgada à secretária dos Direitos Humanos do Estado, procuradora de Justiça aposentada Socorro França, e a comenda de Distinção foi entregue às servidoras Ana Cristina Leite, da Secretaria Geral da PGJ, e Sildene Lima, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados.   

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, elencou as qualidades dos agraciados com a comenda. “Cada um dos homenageados de hoje traz consigo uma história que engrandece o Ministério Público. Vocês não apenas dignificam essa homenagem, mas nos mostram que ela é pequena diante da grandeza de suas contribuições”, declarou agradecendo e ressaltando a competência dos homenageados e o compromisso deles com a sociedade. 

Cinco dos agraciados discursaram após a entrega das comendas. A procuradora de Justiça Luzanira Maria Formiga celebrou com gratidão e alegria o recebimento da homenagem. “Este momento especial que vivenciamos hoje reflete o reconhecimento público a nossa luta e exitosa trajetória funcional e institucional”, declarou. O desembargador Lucídio Queiroz citou os 32 anos de serviço público somando o MP e o Poder Judiciário. “Todo o nosso dever é para servir o povo cearense. Eu continuo com esse mesmo objetivo”, salientou.  

O conselheiro Fernando Comin destacou o diferencial do MP do Ceará. “Os senhores conseguem, mesmo ampliando as estruturas, manter o que nos une e é importante, o calor humano, olhar no olho, reconhecer o valor das pessoas”, frisou. A secretária Socorro França externou a felicidade e a honra por receber a comenda. “Muito obrigada. É um momento que vai ficar de forma indelével na minha memória, na minha vida”, discursou. E a servidora Cristina Holanda falou da importância da comenda. “É um estímulo para que eu me dedique ainda mais ao meu trabalho. Espero inspirar outros servidores e contribuir para um futuro melhor”, afirmou.  

Compuseram a mesa solene o PGJ Haley Carvalho; a vice-governadora do Estado, Jade Romero; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ângela Gondim; a procuradora de Justiça e corregedora-geral, Maria Neves Feitosa; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral, Isabel Pôrto; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval César Vasconcelos; o promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Manuel Pinheiro; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Liduína Martins; e o promotor de Justiça Antônio Forte, representando a Associação Cearense do Ministério Público.  

A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça pode ser conferida na íntegra no Youtube do MP do Ceará.

Palestras 

A programação da manhã também contou com a palestra “A importância da resolutividade e das novas tecnologias para o futuro do Ministério Público”, ministrada por Fernando Comin, conselheiro do CNMP. Ele abordou experiências exitosas em unidades ministeriais, a necessidade de adaptação às mudanças para alcançar resolutividade, a exigência de novos modelos e formas de atuação, além da busca por soluções com auxílio das novas tecnologias. “Não podemos pensar nenhum novo processo de trabalho e aperfeiçoamento sem exaurirmos antes a avaliação de que naquele processo é viável ou não a introdução de ferramenta de automação, robô, chatbot ou aplicação de inteligência artificial. E nesse sentido o Ministério Público do Ceará é referência para o país”, realçou.  

A promotora de Justiça do MP da Bahia, Lívia Vaz, iniciou a programação da tarde com a palestra “Racismo institucional nos órgãos públicos, como combatê-lo?”. A palestrante fez um breve resgate sobre a desigualdade racial e social no Brasil e a herança histórica que afeta a vida das pessoas negras. Ela ressaltou a importância do sistema de Justiça trabalhar com postura antirracista. “Precisamos atuar em conjunto para combater o racismo. Nossa atuação exige uma postura antirracista. Se não temos um debate, o trabalho não está sendo feito. A gente produz racismo naturalmente sem perceber. Por isso, precisamos conhecer esse público e suas demandas”, salientou. 

A programação seguiu com a palestra da professora e futurista Martha Gabriel, que apresentou o impacto da Inteligência Artificial na Sociedade, Educação e no Trabalho. Ela abordou sobre as diversas possibilidades que a Inteligência Artificial pode auxiliar em todos os processos. Segundo ela, “a IA é a tecnologia mais poderosa, que pode criar a realidade que você quiser. Em si ela não tem intenção, mas as pessoas têm. Ela consegue gerar realidades que a gente jamais conheceria. Temos dois principais desafios a superar. O primeiro é capacitar as pessoas, tem que se capacitar o tempo todo. E o segundo é saber usar a tecnologia. Se você tiver esses dois, o resto fica mais fácil”, explicou.   

Transformação Digital  

Um Ministério Público mais resolutivo, acessível e ágil foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na exposição sobre transformação digital no MP do Ceará. Para ele, esse processo passa pela inovação, valorização das pessoas e deve contemplar uma maior aproximação com a sociedade. “As pessoas vão criar a tecnologia e a tecnologia vai transformar as pessoas, nós, que somos usuários dessas ferramentas”, frisou o procurador-geral de Justiça.   

Segundo ele, no MP do Ceará, o programa de Transformação Digital se baseia nos pilares Tecnologia, Soluções, Gente, Governança e Gestão. “Quando falamos em gente, abordamos saúde, cuidado com as pessoas, ampliação de competências, capacitação, mudança de cultura, acessibilidade, porque antes de tudo esse é um projeto de inclusão. O mais importante desse processo de sair da comodidade é buscarmos dar um salto de mudança. Temos feito esse movimento por meio do Smart MP, para nos conectarmos com essas novas tecnologias e envolver a todos. Para isso, estamos providenciando e disponibilizando vários meios para facilitar esse processo”, detalhou.  

Nesse contexto, Haley Carvalho destacou que o desafio é conciliar inovação, proteção dos direitos fundamentais, fortalecimento institucional e segurança de dados. “Precisamos estar em processo de atualização constante para usarmos efetivamente essas novas ferramentas e fazermos bom uso delas para melhorar nossa atuação e aproximar o Ministério Público da sociedade através do diálogo com o cidadão”, finalizou.     

Lançamento Revista Acadêmica 

A programação do segundo dia foi encerrada com o lançamento do exemplar da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público Ano 16, nº 01 (versão impressa) e nº 02 (versão on-line) e dos Cadernos do MPCE nº 03 e nº 04. Durante o lançamento, o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, enalteceu a importância das publicações da Escola Superior para a produção científica, o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento da legislação e da jurisprudência. “A Revista Acadêmica da ESMP tem contribuições, inclusive do exterior, de colegas e de acadêmicos de várias partes do mundo que trazem assuntos ricos para a nossa compreensão e análise. Isso faz com que a publicação tenha chegado ao ano 16 com grande contribuição para o conhecimento no sistema jurídico,”, destacou o diretor-geral da ESMP.  

Os cadernos referem-se a trabalhos elaborados pelas turmas 6, 7 e 8 do curso de Vitaliciamento do MP do Ceará, com membros recém iniciados na carreira. O conteúdo pode ser acessado de forma virtual pela página da ESMP, no site do MPCE. Segundo a promotora de Justiça Luciana de Aquino, coordenadora do Ceaf, “os cadernos formam um material extremamente interessante e muito útil. Os autores tiveram o cuidado de escolher temáticas vivenciadas nas primeiras comarcas onde atuaram”. 

A programação da SMP 2024 encerra nesta sexta-feira (13/12) com entrega de títulos pela Escola Superior do MP, palestras, apresentações artísticas e homenagens. 

Confira a galeria de fotos do segundo dia da SMP 2024.