O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quarta-feira (15/01), os vigilantes da Empresa Cariri Monitoramento, Paulo Luiz da Silva e Emerson Leandro Leite, por agressão física e moral, injúria e ameaça contra um homem de inicias J.P.S.N. O crime ocorreu na madrugada do dia 30 de setembro de 2024, em uma praça do bairro Socorro.

Conforme a denúncia do MP, os seguranças ordenaram a vítima a ficar de joelhos e começaram a agredi-la com socos, tapas, puxões de cabelo, palavras de baixo calão e ameaças de que cortariam o cabelo do rapaz com uma faca. Além disso, as imagens extraídas do vídeo anexado ao inquérito revelaram que a vítima foi coagida pelos vigilantes, que determinaram que o homem não frequentasse mais a praça fora de horário. Segundo relato da vítima, essa é a segunda vez que os acusados o coagiram e o agrediram fisicamente no mesmo local.

Consta nos autos ainda, que os seguranças confessaram os fatos, contudo afirmaram não lembrar da motivação da abordagem ao rapaz. Dessa forma, o MP constatou que a conduta de constranger a vítima por meio de coação física e moral, além de ameaças, é considerada crime de injúria qualificada, visto que consiste em violência atrelada à aparência física da vítima, que possui cabelos longos tipo “rastafari” e pele negra.

Diante dos fatos, O MP do Ceará requer a devida reparação dos danos materiais e morais causados à vítima e que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização no valor de, no mínimo, 20 salários-mínimos. O MP pede ainda que os seguranças sejam proibidos de frequentarem o local do crime, a manterem contato com a vítima e a se ausentarem da comarca de Juazeiro do Norte. Além disso, o Ministério Público requer que os denunciados se recolham no período da noite e nos dias de folga e que sejam advertidos que, em caso de descumprimento das medidas cautelares citadas, seja decretada prisão preventiva dos vigilantes.