A importância da realização de concursos públicos na área da saúde e de uma comunicação mais transparente e acessível foi discutida na manhã desta segunda-feira (03/02), na Procuradoria Geral de Justiça, durante reunião do Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi promovido pelos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e reuniu membros do MP do Ceará, gestores de consórcios públicos de saúde e secretários municipais de saúde. 

Para a promotora de Justiça Ana Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde, a reunião foi importante para estabelecer maior proximidade e diálogo com os consórcios. “Trouxemos pontos cruciais com relação à transparência e à contratação de pessoal. A partir daí, pretendemos seguir para parâmetros aceitáveis para ambos os lados. Acreditamos que esse primeiro momento vá gerar frutos para melhorar tanto a seleção, que o Ministério Público quer que seja por meio de concurso público, como tornar os consórcios mais transparentes nas informações repassadas para os pacientes e para a sociedade em geral”, explicou a promotora de Justiça.  

De acordo com o promotor de Justiça Daniel Lira, coordenador do CAODPP, também foram debatidos pontos para melhorar os serviços prestados pelos consórcios de saúde, fortalecer a fiscalização do MP e ampliar o acesso da população às informações sobre os consórcios e serviços prestados. “É fundamental melhorar o nível de informação sobre os serviços, para que o usuário tenha acesso a dados sobre lista de espera e exerça controle social”, pontuou Daniel Lira. O GT já havia se reunido com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com a Controladoria Geral da União (CGU) e com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Ainda haverá reuniões com outros órgãos de controle e com gestores da área de saúde.