Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, 63% do total de veículos inspecionados em 2024 foram reprovados. Dos 184 municípios cearenses, 61 tiveram a frota completa reprovada em todas as inspeções realizadas no ano passado.

Diante das condições de funcionamento precárias de muitos veículos da frota escolar de municípios do Estado, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), criou em 2025 o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). O GT, que também conta com representantes do Detran/CE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), busca aprimorar e fortalecer as inspeções semestrais obrigatórias realizadas pelo Detran/CE em veículos de transporte escolar das redes públicas de ensino. A otimização da troca de informações entre as instituições, garantindo maior controle e segurança ao processo de fiscalização, é outro objetivo do GTMTE.

O Caoeduc ainda tem estimulado a atuação das promotorias de Justiça dos municípios, tendo elaborado um material de orientação para que os membros da instituição possam otimizar a eficácia das inspeções da frota escolar.

Para fortalecer o controle social sobre o serviço, o Detran/CE permite aos cidadãos, em sua página na internet, consultar a regularidade de todos veículos de transporte escolar e seus condutores, informando apenas a placa do veículo.

Confira a relação dos municípios onde todos os veículos inspecionados foram reprovados em todas as inspeções do Detran/CE realizadas em 2024:

Abaiara 
Aiuaba  
Altaneira  
Alto Santo
Antonina do Norte
Apuiarés  
Araripe
Arneiroz  
Assaré  
Aurora  
Baixio  
Banabuiú
Barreira  
Bela Cruz
Campos Sales
Chaval  
Croatá  
Deputado Irapuan Pinheiro
Forquilha  
Frecheirinha  
Graça  
Groaíras  
Guaramiranga  
Ibiapina  
Itaiçaba  
Itapiúna  
Itarema  
Jati  
Marco  
Massapê  
Meruoca  
Milhã  
Miraíma  
Missão Velha
Moraújo  
Morrinhos  
Mulungu  
Nova Olinda
Ocara  
Orós  
Pacujá  
Palmácia  
Paracuru  
Parambu  
Paramoti  
Pedra Branca
Penaforte  
Pires Ferreira
Potengi  
Quiterianópolis  
Quixeré  
Saboeiro  
Santana do Cariri
São Benedito
Senador Sá
Tarrafas  
Tejuçuoca  
Tururu  
Umari  
Umirim