O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e contou com a presença dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e Jucelino Oliveira (coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação do MP); da gerente da Célula de Desenvolvimento Curricular do Município de Fortaleza, Lidiana Gomes de Oliveira; do coordenador de Ensino Fundamental na Secretaria Municipal da Educação (SME), Osvaldo Melo Negreiros Filho, e do advogado da pasta, Deusdete Alysson da Silva Alves.

Entre as propostas levantadas na reunião, está a criação de um polo de Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltado especificamente para idosos residentes em ILPIs, garantindo infraestrutura adequada e um horário compatível com suas necessidades. Para viabilizar a iniciativa, foi sugerida a realização de um mapeamento das ILPIs interessadas, permitindo um planejamento mais eficiente do projeto. “A iniciativa do MP do Ceará reforça seu compromisso com a inclusão educacional da população idosa, garantindo o acesso ao aprendizado como forma de valorização, autonomia e integração social”, enfatizou o promotor de Justiça Alexandre Alcântara.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, ficou definida a realização de uma nova audiência no dia 15 de abril de 2025, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para que a SME apresente o funcionamento do EJA e seus polos de ensino, além de um panorama específico sobre a inclusão educacional da população idosa residente em ILPIs. Também serão convocados gestores das ILPIs e representantes da Coordenadoria da Política da Pessoa Idosa da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).