O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no município de Aracati, nesta quarta-feira (09/04). O material será apresentado a representantes da sociedade civil pela ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob. O evento ocorrerá às 9h, na sede das Promotorias de Justiça do município.

A cartilha foi idealizada e coordenada pela ouvidora-geral com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público, e tem como objetivo apresentar a iniciativa para mais unidades do MP presentes no estado, disseminando a conscientização sobre as políticas públicas e os direitos existentes para a manutenção da qualidade de vida das pessoas com TEA. Além de trazer a relação das leis vigentes, a cartilha também explica a atuação do MP no acompanhamento da garantia desses direitos nas áreas da Saúde, Educação, Cidadania, Infância e Juventude e Consumidor.

Apresentação da Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Aracati
Data: 9 de abril de 2025 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Rua Rio Jaguaribe, 933 – Farias Brito, Aracati – CE
Público-alvo: Representantes da sociedade civil