Neste ano, o Programa Tempo de Justiça já alcançou 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do Tribunal do Júri em 2025. O índice corresponde a 42 processos concluídos do total de 78 que devem ser finalizados até 31 de outubro. O resultado é fruto de uma cooperação institucional entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-governadoria do Estado e a Defensoria Pública. Os dados foram apresentados em reunião do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça realizada nesta quinta-feira (24/04), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.

A promotora de Justiça Mônica Nobre, que representa o MP do Ceará no Comitê Gestor, avalia o panorama. “Ano passado, já tivemos excelentes resultados porque a meta era de julgar 30% dos processos que entraram nas cinco Varas do Júri de Fortaleza. Este ano, o comitê gestor deliberou no início do ano para aumentar a meta para 35%. Assim, do total de 224 processos que estão sendo monitorados, a expectativa é finalizar 78 até o fim de outubro. Agora, só faltam 36 processos para atingir a meta desse novo ciclo”, detalha.

Dos 182 processos monitorados pendentes, 121 encontram-se em fases avançadas, o que amplia a viabilidade de cumprimento da meta. O cenário prevê a finalização de até 88 processos, superando o objetivo pactuado. O objetivo é dar uma resposta rápida à população, garantindo que os casos envolvendo homicídios dolosos consumados ou tentados, com autoria identificada, sejam julgados em até 400 dias, pouco mais de um ano. O prazo supera a média nacional de sete a oito anos para julgamento de casos de júri.

Para garantir que a meta seja alcançada, o MP tem o papel de acompanhar esses processos do júri junto com outros órgãos do Sistema de Justiça. “Essas reuniões mensais ocorrem para identificarmos onde estão os gargalos, ou seja, onde está tendo alguma dificuldade para que o processo possa seguir, para que ele possa ser julgado antes desse prazo e assim a gente possa conseguir alcançar a meta”, declara.

A reunião foi conduzida pela desembargadora Ângela Gondim, do TJCE, e contou com a presença da promotora de Justiça Mônica Nobre, magistrados, delegados de Polícia Civil, de representantes da Perícia Forense, da Segov, Vice-Governadoria e de servidores do TJCE. A pauta do encontro deste mês de abril tratou do acompanhamento dos processos monitorados pelo Programa, com apresentação de metas, dados de Varas do Júri e desafios para assegurar mais celeridade aos processos. As reuniões do Tempo de Justiça são mensais. Esse foi o primeiro encontro que ocorreu fora das dependências do TJ.

Tempo de Justiça

O Programa Tempo de Justiça tem o intuito de dar celeridade a processos do júri por meio de uma parceria entre o MP do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Governo do Estado.