MP do Ceará assina acordo com governo, prefeituras, TJ e Defensoria para fortalecer prevenção nas 10 cidades mais violentas do estado


O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e dez prefeituras. O encontro contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MP, Plácido Rios, representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; do governador Elmano de Freitas; e de representantes de instituições e municípios que atuarão junto ao Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio).

As decisões serão tomadas de forma convergente, fundamentadas em dados e tendo como eixos a prevenção integrada e a governança. A ideia é potencializar resultados não só na área de segurança pública, mas na educação, saúde, assistência social, direitos humanos, esporte e cultura. Os municípios de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape, Quixadá e Sobral concentram 52,39% dos crimes violentos letais intencionais, segundo o Governo do Estado. Por isso, são o alvo inicial do pacto e do fortalecimento dos Comitês Deliberativos do PreVio.

“A iniciativa representa não apenas a formalização de um pacto entre órgãos públicos, mas o fortalecimento de uma aliança estratégica em prol da paz social, da justiça e da proteção da dignidade humana no estado. Vivemos tempos que exigem respostas conjuntas, coordenadas e reconhecidas. A complexidade da violência que fere direitos, desestabiliza comunidades e compromete o futuro de gerações não pode ser enfrentada por uma instituição isoladamente”, destacou o procurador de Justiça Plácido Rios.

“Vamos trabalhar em conjunto e com estratégia para reduzir os índices de violência nos municípios. Se fizermos isso juntos, com Polícia Militar, Polícia Civil, apoio do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública, da Secretaria de Proteção Social do Estado, com a Secretaria de Assistência Social de cada município e os programas sociais, nossa capacidade de realizar e chegar aos jovens será muito maior, especialmente se estivermos alinhados com a sociedade civil”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.

Presenças

Representando o MP nos Comitês Deliberativos do PreVio nos municípios, estiveram presentes no evento a procuradora de Justiça Joseana França (Fortaleza) e os promotores de Justiça João Batista Sales Rocha Filho (Caucaia), André Barroso (Juazeiro do Norte), Cibelle Nunes (Maracanaú), Thiago Marques (Caucaia), Ariano Arlan Neves (Itapipoca), André Zech Sylvestre (Maranguape), José Bessa (Sobral) e Paulo Hilário Mont’Alverne (Iguatu).

Também fizeram pronunciamento na solenidade o coordenador executivo de Prevenção a Violência, Avilton Júnior; a defensora pública-geral do Ceará, Samia Farias; o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira; e o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira. Estiveram presentes ainda deputados, secretários de estado, integrantes do Sistema de Justiça, das Forças de Segurança Pública, a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Aguiar; o vice-prefeito de Maracanaú, Gerson Cecchini; e os prefeitos Naumi Amorim (Caucaia), André Barreto (Crato), Roberto Filho (Iguatu), Felipe Pinheiro (Itapipoca), Gledson Bezerra (Juazeiro do Norte), Átila Câmara (Maranguape), Ricardo Silveira (Quixadá) e Oscar Rodrigues (Sobral).

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