MP do Ceará discute poluição na Praia de Iracema, em Fortaleza, e cobra ações efetivas de órgãos municipais e estaduais


O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (29/04), audiência pública com representantes de órgãos municipais e estaduais para debater soluções para a poluição na Praia de Iracema, especificamente no trecho conhecido como Praia dos Crush, em Fortaleza. A reunião aconteceu na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e abordou denúncias de ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais da região, que têm impactado a balneabilidade da praia e afetado tanto a saúde dos banhistas quanto o turismo da cidade.

Conduzida pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a audiência debateu a necessidade de uma vistoria conjunta para identificar imóveis que despejam esgoto irregularmente na rede de drenagem das imediações. Também foi acordado que há necessidade de interromper as ligações clandestinas e a instalar placas informativas sobre a balneabilidade em toda a orla de Fortaleza, e não apenas na Praia dos Crush.

Ao final da reunião, a promotora de Justiça determinou nova fiscalização conjunta entre os órgãos competentes. Caso as irregularidades persistam, o Ministério Público poderá ajuizar uma Ação Civil Pública para garantir que sejam tomadas medidas concretas para o enfrentamento devido da poluição na região.

Além do MP, o encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza (Seuma), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento (ACFOR), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (Setfor), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ambiental Ceará, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que monitora a qualidade das águas, e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Representantes da sociedade civil, incluindo o Coletivo Nossa Iracema, também estiveram presentes para reforçar a cobrança por providências.

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