MP do Ceará realiza pela primeira vez no interior do estado capacitação sobre escuta especializada de vítimas de violência
MP do Ceará realiza pela primeira vez no interior do estado capacitação sobre escuta especializada de vítimas de violência
7 de maio de 2025
O Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de outubro. A aula inaugural contou com a participação da procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Joseana França; e dos promotores de Justiça José Borges; Alexandre Pinto, coordenador do 2º Núcleo Regional da ESMP; e Dairton Costa, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij).
A capacitação é voltada para profissionais da rede municipal ou estadual que podem contribuir para implementação da escuta especializada. O objetivo é orientar os participantes sobre os conceitos e técnicas, tornando-os aptos a compreender e aplicar as exigências previstas na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018.
A Escuta Especializada consiste no procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida. As datas da etapa prática deverão ser divulgadas ao longo da fase teórica.
A iniciativa é do Nuavv, do Caopij e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.
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