O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (31/07), convênio de cooperação com a Universidade de São Paulo (USP) e outras oito instituições para realização de atividades voltadas para a formação continuada de membros do MP, magistrados, servidores do Sistema de Justiça e advogados públicos e privados. O termo foi assinado na reitoria da USP, em São Paulo, pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A primeira atividade será a realização do MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, ofertado pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). O convênio interinstitucional vai vigorar pelo prazo de cinco anos. 
 

“A parceria enriquece a atuação do Sistema de Justiça e impulsiona avanços estratégicos, promovendo a formação continuada, o aprimoramento técnico e a atualização em temas que impactam as entregas das instituições. A iniciativa trará novos conhecimentos, competências e caminhos capazes de tornar nossa atuação mais eficaz, sensível e alinhada às demandas sociais”, destacou Haley Carvalho. Para o pgj, “a integração e união de esforços com instituições de ensino comprometidas com a excelência e a transformação social criam um ambiente propício ao aprendizado compartilhado, à inovação e ao progresso”. 

 
Representando o MP do Ceará, também estiveram presentes os promotores de Justiça Manuel Pinheiro, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); Luciana Frota, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); e Hugo Porto, coordenador do Laboratório de Inovação (Lino). O programa das disciplinas foi construído inicialmente pela ESMP, Lino e USP. Posteriormente as outras instituições aderiram e contribuíram com a elaboração do projeto. 

 
“A assinatura do convênio para a oferta do MBA é um marco na história da nossa Escola Superior do MPCE. As disciplinas do programa exploram conhecimentos muito relevantes para o presente e o futuro do universo de trabalho do sistema jurídico brasileiro, que está vivendo o processo de transformação digital. Estamos muito orgulhosos do protagonismo que a nossa ESMP e o Laboratório de Inovação do nosso MPCE tiveram na formatação do curso, que foi customizado para atender às necessidades de formação dos nossos membros e servidores. E, para a nossa satisfação, várias outras instituições abraçaram posteriormente a iniciativa e também oferecerão o mesmo MBA aos seus integrantes, como o CNMP, a Escola Nacional da Magistratura e até o Tribunal de Contas de Angola. Enfim, é muito bom ver que o nosso MPCE, na gestão do PGJ Haley de Carvalho, tornou-se referência na transformação digital também no campo acadêmico”, declarou Manuel Pinheiro. 

“O convênio permite a segurança de que a formação estará conectada com as demandas e o conhecimento necessários para compreender o MP como ator de transformação social e indutor de política pública. Para isso, é preciso estar instrumentalizado e ter ferramentas adequadas para transformar o ambiente no sistema de Justiça em serviços de melhor qualidade e inclusão para a sociedade, sobretudo a cearense”, ressaltou o promotor de Justiça Hugo Porto. 
 

Além da USP e do MPCE, também fazem parte do convênio a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, a Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional da Magistratura (AMB/EMB), o Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem),o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrados do Trabalho (Enamat), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) e o Tribunal de Contas de Angola. 

 
MBA 

A primeira turma do MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação tem como público-alvo prioritário promotores e juízes do sistema de Justiça brasileiro e de países de língua portuguesa. A finalidade é capacitar os participantes para um ambiente de aprendizagem de excelência, possibilitando conhecimento, habilidades e competências para lidar com o uso seguro e ético da IA generativa. Além disso, a especialização possibilitará também que os participantes promovam a criação de uma nova onda de transformação digital no ambiente jurídico, em benefício da população e para fortalecer a democracia.

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