MP do Ceará discute estratégias de busca e identificação de pessoas desaparecidas com Cruz Vermelha e secretarias de Direitos Humanos de SP e RJ


O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), promoveu nessa sexta-feira (08/08), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião interinstitucional para debater o fortalecimento das políticas públicas de busca e atenção às pessoas desaparecidas. O encontro reuniu representantes das Secretarias de Direitos Humanos dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e discutiu também a estruturação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas do Ceará.

Participaram da reunião o coordenador do Plid, promotor de Justiça Hugo Porto; secretária adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Stella Verzolla; coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Wagner Gomes Salomão; e o diretor da Divisão de Desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Darko Hunter; superintendente de Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica, Jovita Belfort; e coordenador de Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas, Márcio Santos de Carvalho. Pelo CICV, participaram Fernanda Baldo, da unidade de São Paulo, e Diego Portela, da unidade de Brasília.

Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados à estrutura e funcionamento do Comitê Estadual. Os participantes abordaram a contextualização e a arquitetura institucional do comitê, destacando avanços e desafios desde sua criação. Também foram debatidas questões jurídicas envolvendo o desaparecimento de pessoas, além da apresentação de fluxos de atendimento voltados a indivíduos sem identificação encontrados em vias públicas.

Outro ponto debatido foi a construção de uma governança colaborativa entre os estados. Também foram compartilhadas boas práticas e experiências, com o objetivo de subsidiar a criação de um Comitê Permanente em São Paulo, e os resultados da consultoria do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que mapeou instituições envolvidas e elaborou um fluxograma de busca e identificação de pessoas desaparecidas no estado.

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