Nessa quinta-feira (04/09), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, acompanhados pela equipe da Corregedoria Nacional, receberam a farmacêutica Maria da Penha no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. No encontro, foram reforçados o compromisso institucional com a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha e a importância de ampliar a conscientização sobre a legislação que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante a reunião, o pgj Haley Carvalho destacou o papel institucional do Ministério Público de proteger os direitos das vítimas e promover justiça. “Seguiremos firmes no fomento de iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero, atentos ao acolhimento das vítimas diretas e indiretas e atuando na articulação e conscientização da sociedade”, afirmou. Ele também ressaltou o impacto do legado de Maria da Penha. “Sua história nos inspira e motiva a trabalhar todos os dias”, finalizou.

O conselheiro Ângelo Fabiano Farias entregou uma carta de agradecimento, em nome da Corregedoria Nacional, pela trajetória de luta de Maria da Penha. “A Lei é fruto de sua batalha por justiça e representa um dos mais significativos avanços em nosso ordenamento jurídico. Ela transformou a forma como a sociedade enxerga a violência doméstica, que passou a ser tratada como uma grave violação dos direitos humanos, exigindo a intervenção do Estado”, declarou.

Ele também reafirmou o compromisso do Ministério Público com o combate ao feminicídio. “Nossa proposta é promover uma revolução institucional, capacitando promotores de todo o país sobre a Lei Maria da Penha sob a perspectiva de gênero, para aprimorar a proteção às mulheres”. Ângelo Fabiano demonstrou ainda o desejo coletivo da equipe da Corregedoria Nacional: “reduzir os índices de feminicídio em todo o país, que ainda são altos. Queremos muito agradecer a sua luta e tudo o que continua fazendo”.

Maria da Penha enfatizou a necessidade de investir em educação e capacitação para fortalecer o enfrentamento à violência. “É fundamental que, mesmo nos menores municípios, as equipes psicossociais das unidades básicas de saúde estejam preparadas para identificar sinais de violência doméstica e realizar o acolhimento adequado”. Ela destacou sobretudo o papel da educação infantil como ferramenta de transformação social: “é preciso falar sobre o combate à violência desde a base”, frisou.

“Responsabilizar para a gente é importante, mas mais do que denunciar, é preciso compreender a repercussão da violência na vida de crianças, jovens, mulheres e todos aqueles que de alguma forma convivem com a violência”, disse a procuradora de Justiça Joseana França, coordenadora do Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Violência (Nuavv), ao reforçar o papel fundamental da escuta especializada na proteção integral de vítimas ou testemunhas de violência.

Também participaram da reunião a subprocuradora-geral de Justiça de Governança do MP do Ceará, Daniele Fontenele; a promotora de Justiça Karina Soares Rocha, coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional; os promotores de Justiça Alexandre Parreira e Cláudia Garcia, membros auxiliares da Corregedoria Nacional; e a promotora de Justiça do MP do Paraná, Letícia Giovanini, que atua na Correição Ordinária.

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