O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, vai atuar junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e demais órgãos públicos estaduais e municipais no acompanhamento de um plano emergencial de gestão de crises no ambiente escolar, prevenção de violência e fortalecimento da cultura de paz nas unidades de ensino. A proposta é definir ações de curto, médio e longo prazo para garantir a permanência dos estudantes nas escolas com segurança.    

 Entre as primeiras medidas estão o trabalho intersetorial para a construção do plano, com ações de acolhimento e, numa fase posterior, implementação de estratégias para o retorno das aulas de forma segura.  

 Além da Seduc e do MP, o plano contará com as contribuições de representantes das instituições do Sistema de Justiça, da Segurança Pública, e da Assistência Social tanto do Estado quanto do município de Sobral. Segundo o Promotor de Justiça Jonas Mehl, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, que atua na defesa da educação, o acompanhamento do MP será contínuo. “Participamos dessa força tarefa para apoiar a articulação interinstitucional e garantir que as medidas urgentes e a médio prazo sejam efetivadas. As crianças e adolescentes têm direito a um ambiente escolar seguro e tranquilo”, afirmou.    

 Previne  

 Em 2023, o Ministério Público lançou o Programa “Previne”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). O objetivo é estimular instituições de ensino de todo o estado a promover a cultura de paz no ambiente escolar, a partir da criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes. Todos os 184 municípios do Ceará, além do Governo Estadual, aderiram à iniciativa, beneficiando quase 1,5 milhão de estudantes em cerca de 5.500 escolas, incluindo 50 instituições de ensino privadas. Segundo o Caoeduc, até o momento mais de 4.500 comissões foram criadas.