A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 13.075.500,00 em multas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

De abrangência nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé foi coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e executada por unidades do MP brasileiro em 17 estados da federação, em parceria com polícias e órgãos de fiscalização ambiental responsáveis por combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica.

Balanço estadual

No Ceará, a fiscalização ocorreu entre os dias 15 e 19 de setembro, no território de 23 municípios: Missão Velha, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Amontada, Itapipoca, Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Croatá, Aquiraz, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Ipu, Tianguá, Viçosa do Ceará e Ipueiras. A área vistoriada foi de 1.506,44 hectares. As multas foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace.

Constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – e ser apenados com sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. A operação contou com o apoio das Promotorias de Justiça das comarcas abrangidas na fiscalização.

De acordo com o promotor de Justiça Fábio Ottoni, coordenador do Gaema, “a operação conjunta foi bastante exitosa tendo 73 alvos fiscalizados no estado. Foi uma operação voltada principalmente para supressões vegetais no bioma Mata Atlântica sem autorização legal, situação que implica em violações administrativas, o que gera aplicação de multas e embargos pelos órgãos ambientais, como também a responsabilização criminal, prevista na lei de crimes ambientais. Nesses casos, o Ministério Público irá iniciar a ação penal no momento oportuno”, analisou Fábio Ottoni.

Operação nacional

Neste ano, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 12.327,42 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país – cada hectare corresponde a um campo de futebol. Ao todo, neste ano, foram 1.324 alertas fiscalizados. O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 116.391.239,49 em multas até esta sexta-feira (26/09).

Tecnologia

Durante a operação, as equipes de fiscalização visitaram áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizaram fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.

Mata Atlântica

Considerada uma das florestas mais ricas em biodiversidade, abrange cerca de 15% do território nacional (17 estados), concentra 80% do PIB e é essencial para o fornecimento de uma série de serviços ecossistêmicos, conforme Atlas da Mata Atlântica, 2017.