No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e representantes da sociedade civil local.
O encontro tem como propósito apresentar a cartilha, destacando os principais conceitos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os critérios de diagnóstico e a importância da prioridade no atendimento às pessoas com TEA. Além disso, serão abordados os benefícios assegurados por lei e os direitos desse público nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Elaborado pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará, com o apoio de diversas unidades e órgãos da instituição, o material reúne informações atualizadas da legislação federal e estadual, organizadas em linguagem clara e acessível. Com a divulgação da cartilha, o MP busca incentivar a formulação de políticas públicas, ampliar o acesso à informação e fortalecer a capacidade da sociedade civil de reivindicar direitos, além de contribuir para uma atuação mais eficaz dos agentes do sistema de Justiça em demandas relacionadas ao tema.
SERVIÇO:
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Baturité
Data: 15 de outubro de 2025
Horário: 9h às 12h30
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Av. Doutor Clóvis Amora Vasconcelos, S/N, Sanharão – Baturité-CE)
Público-alvo: Promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da sociedade civil da região