O Ministério Público do Ceará lançou, nesta sexta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o projeto Reviver com o MP, que busca promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Em parceria com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a iniciativa consiste em visitas aos centros socioeducativos, com a realização de atividades artísticas e rodas de diálogo que estimulem reflexões sobre escolhas pessoais e desenvolvimento humano.
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que é missão do MP atuar na proteção integral da infância e da juventude. “Cada jovem importa para nós. Acreditamos nos seus sonhos e em oportunidades reais para os adolescentes reconstruírem suas histórias. O projeto Reviver com o MP é um convite a descobrir caminhos antes invisíveis. Temos compromisso com a justiça restaurativa e essa sensibilidade do MP em potencializar esse projeto faz uma imensa diferença na sociedade”, salientou.
O titular da 1a Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e Juventude de Fortaleza (72ª PJ de Fortaleza) e idealizador do projeto, promotor de Justiça Sérgio Louchard, ressalta que o Reviver com o MP é uma ação inovadora no Ministério Público do Ceará. “Visitamos os jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas e falamos para eles que nos importamos com cada adolescente. Em nossos diálogos, reforçamos o valor de suas iniciativas com esperança e com força no tripé família, escola e respeito à sociedade. É o MP do Ceará ajudando os jovens que estão em cumprimento de privação de liberdade a ressignificarem suas vidas”, frisou.
O superintendente adjunto da Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), Jean Marçal Lima Cunha, afirma que a parceria fortalece o eixo de arte e cultura dos centros socioeducativos. “Esse projeto visa a diminuição da reincidência juvenil e assegura aos adolescentes os direitos que estão consagrados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, pontuou.
Também estiveram presentes no evento, a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Maria Neves Feitosa Campos; a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Manuel Pinheiro; a promotora de Justiça e secretária-executiva das promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Rosalice Monte; a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Cibelle Carvalho; o desembargador de Justiça e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Jaime Medeiros Neto; a juíza de direito, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra Menezes; O juiz de direito, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves; O defensor público do Ceará, Epaminondas Carvalho Feitosa.
O evento contou ainda com a presença de adolescentes que cumprem medidas nos Centros Socioeducativos Aldaci Barbosa Mota e Cardeal Aloísio Lorscheider. Durante o evento realizaram apresentações musicais e a recitação de poema com o tema Reviver com o MP.
O Projeto Reviver com o MP
O Projeto Reviver com o MP tem como um dos objetivos principais desestimular a reiteração infracional por parte dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, em meio fechado notadamente aqueles submetidos as medidas de Internação e Semiliberdade. Partindo das oficinas e por meio do incentivo ao desenvolvimento de atividades artísticas, a serem realizadas nas próprias Unidades Socioeducativas ou em espaços públicos destinados à mostra de arte, com a participação ativa das visitas do Ministério Público nas Unidades.
O incentivo à prática de atividades artísticas das oficinas tem se revelado uma alternativa eficiente de ocupação e ressignificação aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades da SEAS. Nesse sentido, observa-se a atuação do Estado na busca pela inclusão de atividades promissoras, dinâmicas e atrativas na rotina dos adolescentes inseridos no Sistema Socioeducativo, utilizando-as como instrumento para a redução da reiteração infracional para a efetivação dos direitos fundamentais desses jovens, na perspectiva e reestruturação dos pilares emocionais dos jovens.
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