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Seis iniciativas inovadoras do MP do Ceará passam a compor Banco de Boas Práticas do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco na área de Segurança Pública e uma de Controle Externo da Atividade Policial.

As iniciativas são Reconhecimento biométrico no apoio à investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Breno Rangel; ANPP Estrutural, sob responsabilidade do promotor de Justiça Alan Moitinho; Secretaria Virtual, idealizada pela promotora de Justiça Fernanda Mendonça; e três projetos liderados pela promotora de Justiça Juliana Mota: Comunica +, Conexão Pefoce – MPCE e Smart ANPP.

No total, foram avaliadas 83 iniciativas, das quais 34 foram admitidas pelo Comitê de Avaliação por reunirem os requisitos objetivos de admissibilidade e atenderem a todos os critérios de avaliação previstos no edital. A CSP expedirá certificado às iniciativas selecionadas que passam a compor o Banco de Boas Práticas.

Banco de Boas Práticas

O Banco de Boas Práticas é disponibilizado pela CSP no portal do CNMP, para registro e divulgação de iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, de acordo com a fase da iniciativa em execução, conduzidas por membros do Ministério Público na área do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública.

Entre outros objetivos, o banco pretende reconhecer a excelência das iniciativas destinadas a dar efetividade à atuação do Ministério Público brasileiro na tutela da segurança pública, do sistema prisional e do controle externo da atividade policial e contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas referidas áreas temáticas, por meio da circulação de ideias, de conhecimento e da metodologia empregada nos casos de sucesso.

Iniciativas aprovadas em 2025

Reconhecimento Biométrico no Apoio à Investigação;

Identifica Piauí;

Segurança que Cuida;

CONCRIM;

Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados;

Alerta Lilás – Agente Virtual de Combate à Violência Doméstica;

POP Mulheres: Prevenir e Orientar para Proteger;

Prometheus;

Protagonistas do MS – Informar, Inspirar e Prevenir;

Proteja;

Fortalecer para Cuidar;

Ferramenta CEAP;

Regularização das Guardas Municipais;

Município Seguro;

Legal Check;

Comunica +;

Violência Entorno das Escolas;

Alvará Já: GACEP no Controle Externo da Segurança;

Controle Inteligente de Operações Planejadas;

PM Quer Paz!;

Projeto Métis;

Propositor de Denúncias;

Smart ANPP;

Conexão PEFOCE;

Mãos que Transformam;

Painel Analítico de Penas e Medidas Alternativas;

Monitoramento: Maus-Tratos em Unidades Prisionais;

Articulação MP: Tutela Coletiva e Promotorias;

ANPP Estrutural;

MP ao seu lado;

Programa Integra: Proteção e Cuidado nas Escolas;

Espaço Caliandra;

Secretaria Virtual; e

JANUS.

Acesse o Banco de Boas Práticas

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará E-mail: imprensa@mpce.mp.br