O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência realizada no último dia 2 de abril, que a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP/CE) e a Secretaria da Saúde do Ceara do Ceará (Sesa) concluam a reforma e instalação de três novas máquinas para realização de cateterismo cardíaco no Hospital do Coração de Messejana, na capital cearense. Durante a reunião, realizada de forma virtual através da Plataforma Microsoft Teams, representantes da SESA, do Hospital do Coração e da SOP/CE  firmaram acordo com o MP para que dois equipamentos sejam entregues até 31 de julho deste ano e o terceiro ate 30 de setembro de 2024.  

A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa (titular da 137ª PJ de Fortaleza), foi convocada pelo Ministério Público com o intuito de obter mais informações da SOP e da Sesa sobre a ampliação da clínica de hemodinâmica do Hospital do Coração de Messejana, local onde os procedimentos de cateterismo cardíaco são realizados.  

Na ocasião, o MP do Ceará ressaltou a importância do início de funcionamento desses novos equipamentos, pois, hoje, apenas uma máquina está funcionando na unidade, por falta de local adequado para operação das outras máquinas. Além disso, a questão da reforma dessas salas já vem sendo cobrada pelo MPCE há bastante tempo. Também foi informado que três novas máquinas foram adquiridas, mas que ainda não estavam em operando, apesar da previsão de entrega para 2023.   

Representantes da SOP/CE e da Sesa informaram ao MP que salas do Hospital do Coração estão sendo adaptadas para receber os novos equipamentos, tendo alegado que a obra é complexa e se estendeu em virtude de algumas intercorrências, como a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado específicos para as máquinas de hemodinâmica. O Ministério Público, então, ressaltou que era necessário se traçar um cronograma com prazos definidos para a entrega dos equipamentos, o que levou ao acordo, com as datas estabelecidas durante a audiência.  

Além das cobranças em relação à entrega dos equipamentos, o MP do Ceará ainda requisitou, dentre outros encaminhamentos, que o Hospital do Coração de Messejana informe o quantitativo de procedimentos mensais realizados com a máquina de hemodinâmica em funcionamento e a fila de espera atualizada para realização de procedimentos de cateterismo cardíaco, especificando o quantitativo de crianças/adolescentes e adultos atendidos. Uma nova audiência virtual com os representantes da SOP/CE e do hospital foi agendada para a manhã do dia 27 de agosto de 2024, a fim de verificar se os prazos foram cumpridos.  

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