O Ministério Público do Estado do Ceará atingiu o índice máximo de transparência em ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP cearense subiu do patamar “Ótimo” para “Excelente”, atingindo 100% na avaliação dos portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros, conduzida pelo CNMP. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (16/04), em Brasília, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP e são referentes ao segundo semestre do ano passado.  

Além do MP do Ceará, outras 10 unidades do Ministério Público alcançaram 100% no índice de transparência: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Outros MPs atingiram o “Ótimo” de transparência: Bahia (99,8%), Pará (99%), Paraná (98,5%), Minas Gerais (97,5%), São Paulo e Ministério Público Militar (96,7%), Maranhão (96%), Espírito Santo (95,9%), Roraima (95,4%), Goiás (95,3%), Sergipe (95,2%) e Rio Grande do Sul (95,1%). Além do CNMP e do Ministério Público Federal, tiveram desempenho entre 91,9% e 94,7% os MPs de Rondônia, Mato Grosso e Rio de Janeiro.      

Os dados divulgados tiveram como base os parâmetros definidos na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do CNMP, que elenca 525 itens a serem verificados, como acessibilidade e adequação às normas vigentes.     

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que o resultado desta terça-feira reflete o senso de responsabilidade do MP do Ceará com a temática. “A transparência é um valor inegociável numa democracia. O Ministério Público cobra dos entes municipais e estadual a manutenção de canais de informações acessíveis para a população e, também, faz a tarefa de casa e aprimora, a cada dia, os mecanismos próprios de controle social. Ficamos felizes com esse resultado. Isso só nos motiva a ser cada vez mais transparentes”, celebrou.    

Instituídos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), os Portais da Transparência permitem que todas as pessoas, físicas ou jurídicas, tenham acesso a qualquer informação, exceto as sigilosas, relacionadas a instituições públicas sem necessidade de apresentar motivo. No MP do Ceará, o Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI) atua para manter o grau de excelência da instituição em disponibilizar dados para a sociedade.  

Para o coordenador do núcleo, procurador de Justiça Iran Sírio, os dados apresentados são fruto do trabalho de todos aqueles que atuam no Ministério Público cearense. “Esse resultado é motivo de orgulho para todos nós membros e servidores do MP do Ceará. As ações conjuntas são voltadas para garantir a adequação à Lei de Acesso à informação. Também friso a representação das unidades administrativas da Procuradoria-Geral de Justiça, que a cada ano vem se dedicando a otimizar essas publicações da transparência”, destacou.  

Já o secretário de Auditoria e Controle do MP do Ceará, Leonel Oliveira, pontuou que a avaliação do CNMP só reforça os avanços pelos quais a instituição passou na área da transparência nos últimos anos. “Estamos muito contentes com o reconhecimento de um trabalho árduo de adequação à 5ª edição do Manual do Transparência do CNMP. É o resultado do esforço de uma equipe de membros e servidores que procuram manter as informações mais transparentes para todos os que acessam nosso Portal da Transparência”, enalteceu.  

*Com informações e arte do CNMP.