Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público do Estado do Ceará conquistou o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O certificado é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará atingiu o índice máximo de transparência em ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP cearense subiu do patamar “Ótimo” para “Excelente”, atingindo 100% na avaliação dos portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros, conduzida pelo CNMP. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (16/04), em Brasília, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nessa terça-feira (21), que o Município reestruture, no prazo de 90 dias, a página do Portal da Transparência na internet. O procedimento considerou os relatos da população de que o portal se encontra desatualizado, assim como verificou com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, emitiu, nesta terça-feira (15), recomendação à Prefeitura para adequação e atualização do Portal da Transparência, bem como a reestruturação do serviço de informação ao cidadão nos moldes da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o documento, […]