O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, nessa quarta-feira (08/05), o Coletivo Mães do Curió e apoiadores do movimento, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O primeiro encontro deste ano, com o procurador-geral de Justiça Haley Carvalho, teve como objetivo fortalecer a proposta para que o próximo julgamento seja realizado neste ano, dando continuidade aos três júris populares ocorridos em 2023.

Na reunião, o procurador-geral de Justiça acolheu o coletivo e destacou que o MP do Ceará, por meio dos promotores de Justiça que atuam no caso, continuará trabalhando com dedicação para que a Justiça seja feita. “Vamos nos empenhar ao máximo para que o julgamento ocorra este ano. Faremos um trabalho conjunto de articulação com o Poder Judiciário e a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, mostrando a importância da realização do Juri, que trará uma resposta para a população cearense, especialmente para os familiares das vítimas que clamam por justiça”, ressaltou.

Pelo Ministério Público, também participaram do encontro os promotores de Justiça que atuam no caso Alice Iracema Melo Aragão, Rafael Matos e Joseana França. A reunião contou ainda com representantes de instituições parceiras do movimento como das comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará e da Defensora Pública do Estado do Ceará, além de colaboradores de organizações que apoiam o coletivo. “A reunião foi muito produtiva. Para nós, mães, é importante não ter essa quebra para o outro ano. É muito sofrimento que nós passamos, já são nove anos de luta. É justo que aconteça o julgamento neste ano”, pontuou Edna Carla, mão de uma das vítimas.

Chacina

A chacina do Curió aconteceu em novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas, três foram vítimas de tentativas de homicídio e quatro de torturas. Os crimes aconteceram em bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Inicialmente, o Ministério Público denunciou 45 acusados pelos crimes, todos policiais militares. Do total, o Poder Judiciário pronunciou 34 réus, dos quais 18 já foram a Júri Popular. Atualmente, sete réus estão com o processo pronto para julgamento.

Julgamentos

A primeira sessão do julgamento teve início no dia 20 de junho de 2023 e foi finalizada, no sexto dia, com a condenação dos quatro réus, que foram sentenciados a penas que somam 1.103 anos e 8 meses de reclusão. A Justiça Estadual determinou ainda a prisão provisória dos réus e a perda do cargo público de policial militar.

O segundo julgamento durou nove dias, levou a julgamento oito réus e começou no dia 29 de agosto do ano passado. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos oito policiais militares. O MP estadual recorreu da decisão. O recurso de apelação foi interposto ao Poder Judiciário imediatamente após a sessão e questionou toda a decisão, pedindo a realização de um novo Júri.

A terceira sessão do júri ocorreu no dia 12 de setembro do mesmo ano e perdurou 54 horas de trabalho. No Juri, o Ministério Público acusou sete homens e uma mulher, todos policiais militares, de participação na chacina. Na sentença, dois réus foram condenados e seis foram absolvidos. Foi negado o direito de recorrer em liberdade, com a expedição de mandando de prisão, além da perda do cargo após o trânsito em julgado.