O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/11), a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero”, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O momento discutiu como o MP e o Judiciário devem aplicar a perspectiva de gênero nos processos judiciais para combater as desigualdades existentes entre homens e mulheres e assim também contribuir para evitar a violência de gênero no Sistema de Justiça. A iniciativa também foi realizada em alusão à campanha “21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a importância do MP do Ceará em aderir à campanha e dos integrantes do Sistema de Justiça olharem para a forma como têm conduzido os processos. “Essa discussão certamente nos traz um olhar de extrema relevância para dentro da nossa instituição e permite que a gente possa se atualizar e ver de que forma podemos melhorar o nosso trabalho, a nossa atuação nessa temática”, declarou.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Nuprom, Lívia Rodrigues, ressaltou a necessidade de debater sobre a perspectiva de gênero nos atendimentos ao público e nos processos judiciais. “Nós escolhemos esse tema com palestrantes que são especialistas na área porque toda essa experiência tem que ser colocada para nós, para que no nosso cotidiano, no nosso trabalho e também no trabalho em conjunto com a rede de atendimento e proteção da mulher, possamos trabalhar ações com perspectiva de gênero, sempre fortalecendo a proteção das mulheres”, explicou.

Também estiveram presentes no evento a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Molin; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Luciana de Aquino; e o promotor de Justiça e membro do Nuprom, Raimundo Filho.

Programação

A primeira palestra foi conduzida pela promotora de Justiça do MP do Maranhão e coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Protocolo de Atuação com Perspectiva de Gênero do MP brasileiro, Ana Teresa Silva de Freitas. A palestrante enfatizou a importância da criação deste protocolo para guiar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça e garantir que homens e mulheres tenham seus direitos respeitados e sejam atendidos de forma igualitária. “A partir do protocolo de atuação do CNJ, veio também a necessidade de a gente construir o nosso protocolo, porque a atuação do Ministério Público é bem ampla, e nós temos que pensar na perspectiva de gênero para dentro também da nossa instituição”, completou.

Já a segunda palestra tratou da perspectiva de gênero no Poder Judiciário e foi conduzida pela juíza de Direito e auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha. A juíza ressaltou o quanto os dados sobre violência de gênero são alarmantes e demonstram a urgência da implementação da perspectiva de gênero em todas as esferas do Sistema de Justiça. “Uma mulher é morta a cada 10 minutos, isso nos mostra que as instituições precisam atuar com aprimoramento das suas atuações, para que a magistratura possa atuar com essa perspectiva de gênero, especialmente por meio da integração operacional com as outras instituições”, afirmou.